TJMA - 0001127-58.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 07:56
Arquivado Definitivamente
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21/11/2022 18:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2022 23:59.
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05/09/2022 11:44
Juntada de petição
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30/08/2022 13:17
Publicado Intimação em 30/08/2022.
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30/08/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 22:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2022 22:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 12:40
Conclusos para despacho
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05/07/2022 15:35
Decorrido prazo de MARIA EDWIRGES FERREIRA CARDOSO em 30/05/2022 23:59.
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01/06/2022 02:04
Publicado Intimação em 23/05/2022.
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01/06/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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19/05/2022 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2022 23:00
Juntada de petição
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29/04/2022 04:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2022 08:27
Juntada de Certidão
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11/04/2022 08:24
Juntada de termo
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24/02/2022 08:06
Juntada de Certidão
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18/02/2022 09:41
Juntada de termo
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07/02/2022 08:53
Juntada de Ofício
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29/12/2021 10:10
Juntada de petição
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30/11/2021 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 16:16
Juntada de petição
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21/07/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 10:05
Juntada de Certidão
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06/07/2021 22:31
Juntada de petição
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06/07/2021 07:21
Transitado em Julgado em 23/06/2021
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11/05/2021 23:28
Juntada de petição
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29/04/2021 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 09:36
Conclusos para decisão
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15/03/2021 09:36
Juntada de Certidão
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12/02/2021 08:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 11/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:58
Decorrido prazo de MARIA EDWIRGES FERREIRA CARDOSO em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:58
Decorrido prazo de MARIA EDWIRGES FERREIRA CARDOSO em 03/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 17:03
Publicado Intimação em 27/01/2021.
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03/02/2021 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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26/01/2021 16:59
Juntada de petição
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26/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001127-58.2016.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: MARIA EDWIRGES FERREIRA CARDOSO Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
25/01/2021 08:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:37
Juntada de Certidão
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16/12/2020 09:50
Recebidos os autos
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16/12/2020 09:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2016
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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