05/08/2021 08:06

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 08:05

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:31

Juntada de Certidão
21/06/2021 20:52

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
28/04/2021 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 18:28

Juntada de Carta ou Mandado
15/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 09/03/2021 23:59:59.
02/02/2021 05:12

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803490-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BEZERRA DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - OAB/MA 8952 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - OAB/MA 5517, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA 5227, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, JOSÉ BEZERRA DA LUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 704,77 (setecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 39905769.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
20/01/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 12:19

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
18/01/2021 14:49

Realizado cálculo de custas
11/01/2021 20:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2021 20:50

Transitado em Julgado em 07/01/2021
19/12/2020 03:48

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:49

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 16:21

Julgado improcedente o pedido
20/08/2019 15:26

Juntada de petição
10/08/2019 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 09/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 15:00

Conclusos para julgamento
09/08/2019 14:59

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:34

Juntada de petição
07/08/2019 04:44

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA LUZ em 06/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 10:02

Outras Decisões
07/06/2019 15:34

Conclusos para decisão
07/06/2019 15:33

Juntada de Certidão
06/06/2019 02:35

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA LUZ em 05/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2019 15:32

Juntada de ato ordinatório
06/05/2019 17:53

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2019 17:10

Juntada de contestação
11/04/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 11:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2019 14:30 16ª Vara Cível de São Luís .
27/03/2019 13:58

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 14:30 16ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2019 12:41

Juntada de Certidão
08/02/2019 16:55

Juntada de Certidão
06/02/2019 07:55

Publicado Intimação em 06/02/2019.
06/02/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2019 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2019 16:35

Conclusos para decisão
25/01/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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