27/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:39

Juntada de petição
22/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:26

Juntada de malote digital
09/11/2024 10:36

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:33

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:48

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818459-27.2024.8.10.0000
24/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:43

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 03/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:38

Juntada de petição
23/07/2024 11:22

Juntada de termo
12/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/06/2024.
11/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 14:12

Outras Decisões
27/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:17

Juntada de petição
14/12/2023 15:18

Juntada de petição
13/12/2023 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2023 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação
13/09/2022 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:38

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 21:15

Conclusos para despacho
19/11/2021 16:30

Juntada de petição
10/11/2021 15:42

Juntada de petição
05/11/2021 08:13

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018699-66.2012.8.10.0001 AUTOR: ITAMIRES RIBAMAR EVERTON RABELO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, VALTER PEREIRA VERAS NETO - MA15652, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Servidor Judicial
03/11/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 12:31

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018699-66.2012.8.10.0001 (198882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ITAMIRES RIBAMAR EVERTON RABELO e JOAO ANTONIO FRANÇA e JOAO ANTONIO FRANÇA e PAULA FRASSINETTI MOREIRA SOUZA ADVOGADO: AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e REBECA CASTRO CHESKIS ( OAB 7769-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº 18699-66.2012.8.10.0001 DESPACHO Considerando que o Provimento nº 10/2021 passou a ter vigência a partir da data de sua publicação, isto é, em 24 de fevereiro de 2021, e que a declaração de suspeição desse Magistrado se deu em 22 de novembro de 2019 (fls. 391), com decisão da Corregedoria Geral de Justiça determinando a redistribuição para outra Vara da mesma competência em 10 de janeiro de 2020 (fls. 394/394-verso), determino a devolução dos autos à 4ª Vara da Fazenda Pública.

Antes, junte-se aos autos cópia do Provimento 102021.

São Luís/MA, 27 de setembro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 194464
20/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018699-66.2012.8.10.0001 (198882012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ITAMIRES RIBAMAR EVERTON RABELO e JOAO ANTONIO FRANÇA e JOAO ANTONIO FRANÇA e PAULA FRASSINETTI MOREIRA SOUZA ADVOGADO: AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e AMANDA FERREIRA MARQUES ( OAB 15513-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e REBECA CASTRO CHESKIS ( OAB 7769-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) e VALTER PEREIRA VERAS NETO ( OAB 15652-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº: 18699-66.2012.8.10.0001 Autores: Itamires Ribamar Everton Rabelo e outros Advogados: Christian Barros Pinto - OAB/MA nº 7.063, Amanda Ferreira Marques - OAB/MA nº 15.513, Rebeca Castro Cheskis - OAB/MA nº 7.769 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Santana Lopes Decisão: Trata-se de Ação Condenatória, proposta por Itamires Ribamar Everton Rabelo e outros, requerendo em síntese, a condenação dp réu para incorporar aos vencimentos dos autores a diferença de 21,7% com pagamento das parcelas vencidas, que foi distribuido para a 5ª Vara da Fazenda Pública.

Em despacho de fl. 391, o Magistrado titular da 5ª Vara da Fazenda Pública se declarou suspeito para processar e julgar a demanda e a decisão de fls. 394 da Corregedoria determinou a redistribuição do feito.

Não obstante, o PROVIMENTO 102021 do Egrégio Tribunal de Justiça local determinou aos juízes integrantes do Poder Judiciário do Maranhão que, em casos de declaração de impedimento ou suspeição, se abstenham de ordenar a distribuição do feito, devendo ser observado os termos do artigo 146, § 1º do Código de Processo Civil, e que ao reconhecer sua suspeição ou impedimento, deverá o magistrado oficiar imediatamente à Secretaria Geral da Corregedoria de Justiça, para fins de expedição de portaria de designação do substituto legal.

Portanto, determino a remessa do processo ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública para adotar as providências necessárias, nos termos do Provimento 102021.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de julho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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