24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2025 23:59.
09/04/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:33

Juntada de petição
13/03/2025 20:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 16:39

Juntada de Ofício
27/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 13/02/2025
18/12/2024 08:23

Decorrido prazo de WELYSSON LIMA MACIEL em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:06

Juntada de petição
26/11/2024 01:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 11:48

Homologada a Transação
17/07/2024 15:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:17

Juntada de termo
07/03/2024 02:58

Decorrido prazo de WELYSSON LIMA MACIEL em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:06

Juntada de petição
14/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:22

Decorrido prazo de AMANDA BARROS BATISTA COSTA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 11:48

Decorrido prazo de AMANDA BARROS BATISTA COSTA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:19

Juntada de petição
19/03/2021 11:33

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:32

Juntada de Certidão
11/02/2021 19:37

Juntada de petição
06/02/2021 21:54

Decorrido prazo de WELYSSON LIMA MACIEL em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:54

Decorrido prazo de WELYSSON LIMA MACIEL em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:58

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829352-21.2017.8.10.0001 AUTOR: WELYSSON LIMA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em que pese a manifestação do Exequente (Id 10646182) concordando com os cálculos apresentados pelo Estado do Maranhão em sua impugnação, por cautela e por envolver o erário, além da necessidade de atualização dos valores, determino o integral cumprimento do despacho de Id 9777060, item V, com o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido à parte credora a título de condenação e eventual excesso cobrado, o que deverá ser certificado expressamente, considerando-se a Sentença de Id 7490335 – Págs. 70/74 e Acórdão de Id 7490335 – Págs. 95/99.

Ato contínuo dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 22 de janeiro de 2020.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública
25/01/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/01/2021 08:38

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2020 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 11:00

Conclusos para decisão
19/03/2018 19:44

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2018 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2018.
06/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 18:04

Juntada de Certidão
21/02/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2017 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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