18/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:48

Juntada de termo
10/07/2024 06:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:12

Juntada de petição
31/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:23

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:15

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
08/07/2022 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2022 10:31

Outras Decisões
11/03/2022 09:53

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:51

Juntada de termo
09/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
08/03/2022 21:53

Outras Decisões
02/07/2021 08:39

Conclusos para decisão
01/07/2021 08:15

Redistribuído por 3 em razão de modificação da competência
30/06/2021 17:54

Declarada incompetência
25/06/2021 11:14

Conclusos para despacho
17/06/2021 11:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/06/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 15:47

Juntada de petição
31/05/2021 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0826310-27.2018.8.10.0001 AUTOR: ADINALDO ATAIDE CAVALCANTE e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL - SC46826, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL - SC46826 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Dando continuidade ao feito, face a impugnação à execução do executado, intimem-se os exequentes, para caso queiram, manifestar-se acerca de desta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme se depreende do art. 178 do CPC, e após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

O presente servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 26 de maio de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/05/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:34

Conclusos para decisão
10/11/2020 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/11/2020 10:11

Juntada de petição
05/11/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2020.
05/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 23:47

Impedimento
06/04/2020 15:49

Conclusos para despacho
06/04/2020 15:48

Juntada de termo
31/03/2020 11:29

Juntada de Certidão
24/03/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 09:05

Conclusos para despacho
28/01/2020 19:07

Juntada de petição
28/01/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 08:13

Conclusos para despacho
14/12/2018 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2018 11:12

Juntada de pendência de cálculo
29/10/2018 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2018 17:02

Juntada de petição
10/10/2018 00:14

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2018 13:45

Juntada de petição
08/08/2018 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2018 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 17:08

Conclusos para despacho
14/06/2018 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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