03/07/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 20:05

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 16/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:20

Juntada de petição
14/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:53

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 21:20

Juntada de laudo pericial
12/12/2024 20:15

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:15

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:47

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:15

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:05

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 17:02

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 08:49

Juntada de petição
25/11/2024 22:04

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 16:18

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:14

Outras Decisões
30/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:29

Juntada de petição
11/09/2024 04:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:31

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 04:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:50

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:18

Juntada de laudo pericial
04/07/2024 11:19

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 13/12/2023 23:59.
02/08/2023 01:53

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807183-67.2022.8.10.0000
28/02/2023 09:08

Conclusos para decisão
01/02/2023 19:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 07:55

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 11/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/11/2022 23:59.
04/07/2022 01:25

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 19:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 12:53

Expedição de Informações pessoalmente.
22/03/2022 11:21

Desentranhado o documento
22/03/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 11:24

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/02/2022 23:59.
18/03/2022 11:24

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 23/02/2022 23:59.
14/03/2022 12:16

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS-PI em 08/03/2022 23:59.
28/02/2022 08:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/02/2022 23:59.
27/02/2022 09:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
27/02/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 20:35

Juntada de Ofício
10/02/2022 14:21

Suscitado Conflito de Competência
21/06/2021 18:20

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 10:45

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 09:42

Conclusos para decisão
10/06/2021 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2021 02:20

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 17:41

Declarada incompetência
26/05/2021 17:26

Conclusos para despacho
20/05/2021 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2021.
18/05/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 09:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/05/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2021 22:07

Declarada incompetência
10/05/2021 10:55

Conclusos para julgamento
06/05/2021 13:46

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 07:10

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836152-60.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA GONCALO Advogados do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - OAB/PI 17630, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - OAB/PI 18341 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A ASSENTADA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA Ao(s) 22 (vinte e três) de Março de 2021, às 10h, por intermédio da Plataforma de Web Conferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, no endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, respondendo pela 12ª Vara Cível do Termo Sede da Comarca da Ilha de São Luís-Ma, supervisionando o ato, nos termos do art. 1°, inciso II, §1° da Resolução n° 22/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, acompanhado do Técnico Judiciário, Lindemberg Araújo Oliveira, para a audiência não presencial dos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, Processo n° 0836251-60.2020.8.10.0001, proposta por MARIA DE FATIMA SOUSA GONÇALO, em face de BANCO BRADESCO S/A.

Apregoada as partes foi verificado a ausência da parte Autora e seu advogado.

Presente a parte requerida, por seu preposto(a), LORENA CARIBÉ BONFIM, CPF N° *38.***.*89-84, acompanhado(a) do advogado, DR(ª) BRUNA BRAGA GALVÃO – OAB/BA 53359.

Aberta a audiência, diante da ausência da parte autora e seu patrono, o MM.

Juiz concedeu a palavra à advogada da parte requerida requereu a desistência da oitiva da parte autora, considerando ainda que foi juntado aos autos o contrato de empréstimo.

A advogada da parte requerida informou que suas alegaçes são remissivas.

Pelo MM.

Juiz foi concedido o prazo de 15 dias à parte autora para apresentação de alegações finais em forma de memorais, passado o prazo determinou o MM.

Juiz que os autos fossem conclusos para sentença.

Encerrada a presente ata, que lido e disponibilizado às partes em tela, vai devidamente assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Eu _____ Lindemberg Araújo Oliveira, Técnico Judiciário, digitei.

Juiz de Direito CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
04/04/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 13:08

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 10:00 12ª Vara Cível de São Luís .
20/03/2021 22:19

Juntada de petição
09/03/2021 00:14

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836152-60.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA GONCALO Advogados do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - OAB/PI 17630, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - OAB/PI 18341 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A, OAB/BA 16330 DESPACHO Considerando o interesse da parte ré na produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/03/2021, às 10h, a ser realizada nesta unidade.

Ressalta-se que, considerando o disposto na Portaria-Conjunta 342020, que estabeleceu protocolos mínimos para a retomada dos trabalhos presenciais, mantendo, contudo, em seu art. 7º, a recomendação de que os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, sejam realizados, preferencialmente, por meio de videoconferência ou plenário virtual, na forma dos atos normativos que disciplinam a matéria, determino que sejam intimadas as partes acerca da audiência agendada, cientificando-as de que esta se dará mediante a utilização do sistema de WEBConferência, recurso tecnológico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O acesso à sala virtual de audiências ocorrerá com o uso do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet).

O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
05/03/2021 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 02:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
26/02/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:52

Conclusos para despacho
22/02/2021 19:54

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:46

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:46

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:46

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:04

Juntada de petição
10/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836152-60.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA GONCALO Advogados do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES OAB/PI 17630, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS OAB/PI 18341 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/MA 19147-A DESPACHO : Intimem-se as partes, por meio de seus patronos para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide ou se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, desde que obedeça os limites dispostos ao longo do artigo 435 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível.
08/02/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:18

Conclusos para despacho
30/01/2021 12:05

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836152-60.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA GONCALO Advogados do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES OAB/PI 17630, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS OAB/PI 18341 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16330 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533.
25/01/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:07

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 21:44

Juntada de contestação
02/12/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:17

Conclusos para decisão
28/11/2020 05:05

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:09

Juntada de protocolo
20/11/2020 00:24

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 08:34

Conclusos para despacho
11/11/2020 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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