23/06/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 15:29

Juntada de petição
03/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:38

Juntada de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:15

Juntada de petição
12/08/2024 09:10

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 12:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:45

Juntada de petição (3º interessado)
01/03/2024 01:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:12

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:42

Juntada de petição
13/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 12:10

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 18:21

Juntada de petição
09/08/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:33

Juntada de petição
12/04/2022 17:16

Juntada de petição
25/08/2021 11:58

Juntada de petição
12/07/2021 12:16

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:12

Juntada de petição
25/06/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 07:11

Decorrido prazo de ALIPIO ASSUNCAO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
31/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 17:28

Juntada de petição
11/02/2021 11:47

Conclusos para despacho
10/02/2021 12:06

Juntada de petição
08/02/2021 13:30

Juntada de petição
08/02/2021 10:33

Juntada de petição
06/02/2021 21:59

Decorrido prazo de ALIPIO ASSUNCAO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:59

Decorrido prazo de ALIPIO ASSUNCAO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:03

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016337-04.2006.8.10.0001 AUTOR: ALIPIO ASSUNCAO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR MARQUES - MA3934 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:24

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:00

Recebidos os autos
16/12/2020 15:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2006

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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