29/07/2022 10:39

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 10:58

Transitado em Julgado em 19/08/2021
02/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MONICA GARDENIA BRITO GALVAO em 18/08/2021 23:59.
11/08/2021 02:55

Decorrido prazo de MONICA GARDENIA BRITO GALVAO em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 18:24

Juntada de petição
09/08/2021 15:42

Juntada de Alvará
04/08/2021 15:42

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2021 13:49

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2021 02:55

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
25/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
22/07/2021 09:48

Juntada de petição
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802829-47.2021.8.10.0060 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

V.

M.

S., M.

E.

M.

S.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MONICA GARDENIA BRITO GALVAO - PI15198 INTERESSADO: JOSE MOREIRA DOS SANTOS, MARILENE SILVA DE SOUSA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Cuida-se de erro material contido na sentença anexada no ID Num. 48932551, onde não foram mencionadas as custas processuais.

Para que o julgador possa conduzir-se com justeza ao deslinde da causa, faz-se imperiosa a remissão ao dispositivo plasmado no artigo 463 do CPC, no capítulo referente à sentença e à coisa julgada.

Assim estatui o dispositivo retro: Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo.

De fato, publicado o título sentencial o Juiz encerra o seu ofício jurisdicional, só podendo alterá-lo nas restritas hipóteses legais, louvação ao princípio da inalterabilidade (art. 494, I e II, CPC).

De tal forma, retifico de ofício a inexatidão material contida na sentença mencionada, nos moldes do art. 494, I, do CPC, para que nela conste a isenção de custas processuais para as partes.

Publique-se.

Retifique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a devida baixa.

Timon, 20 de Julho de 2021.

Juíza Rosa Maria da Silva Duarte Titular da Vara de Família da Comarca de Timon.

Aos 21/07/2021, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 17:38

Outras Decisões
20/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
15/07/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 12:20

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 08:35

Conclusos para julgamento
26/05/2021 11:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/05/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:43

Conclusos para despacho
27/04/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800644-22.2021.8.10.0097

Rosa Cleide Mendonca Freitas

Chubb Seguros Brasil S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0020185-47.2016.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Fabricio Alexandre Martins Campos

Advogado: Antonio Augusto Araujo Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015380-80.2018.8.10.0001

Heloise Minelle Araujo da Cunha

Mauro Roberto Lima Berredo

Advogado: Murilo Abreu Lobato Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2018 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000231-35.2019.8.10.0122

Rita Carreiro Varao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808102-90.2021.8.10.0000

Gilmar Salomao Damasceno Junior

Banco da Amazonia SA

Advogado: Gustavo Henrique Bezerra Vieira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2021 13:44

Exibir Processo