18/09/2023 08:44

Juntada de petição
14/09/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:49

Juntada de diligência
11/09/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 15:02

Transitado em Julgado em 05/09/2023
11/09/2023 15:01

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:00

Juntada de Mandado
15/08/2023 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PITOMBEIRA NETO em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:33

Publicado Sentença em 20/07/2023.
24/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 15:41

Juntada de petição
18/07/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 16:07

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:34

Juntada de petição
15/06/2023 09:06

Juntada de petição
14/06/2023 13:10

Juntada de petição
13/06/2023 12:07

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2023 12:03

Juntada de ata da audiência
13/06/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Timon.
31/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/05/2023 09:02

Juntada de petição
23/05/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 20:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2023 09:45

Juntada de petição
22/05/2023 17:09

Juntada de petição
19/05/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:00

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:00

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Timon.
17/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Timon.
16/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Timon.
09/05/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA NUNES em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:08

Juntada de petição
27/04/2023 11:26

Juntada de petição
27/04/2023 09:11

Juntada de petição
26/04/2023 01:08

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 12:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:15

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:15

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Timon.
19/04/2023 02:17

Decorrido prazo de FIRMINO VIEIRA DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023 15:38

Publicado Despacho em 24/02/2023.
14/04/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
10/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:00

Juntada de petição
28/02/2023 10:47

Juntada de petição
22/02/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:34

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2022 10:33

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
29/11/2022 08:19

Juntada de réplica à contestação
30/10/2022 22:39

Decorrido prazo de FIRMINO VIEIRA DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:39

Decorrido prazo de FIRMINO VIEIRA DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2022 14:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM.
11/10/2022 15:11

Conciliação infrutífera
11/10/2022 08:29

Juntada de contestação
10/10/2022 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
09/10/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 20:28

Juntada de Certidão
02/10/2022 20:34

Publicado Despacho em 30/09/2022.
02/10/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:56

Expedição de Mandado.
28/09/2022 13:53

Juntada de Mandado
28/09/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 13:42

Juntada de Mandado
28/09/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:20

Conclusos para decisão
28/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:37

Juntada de petição
27/09/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 08:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2022 00:45

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:03

Mandado devolvido dependência
06/09/2022 10:03

Juntada de diligência
05/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:18

Expedição de Mandado.
05/09/2022 09:18

Expedição de Mandado.
19/08/2022 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM.
19/08/2022 11:04

Outras Decisões
02/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2022 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2022 15:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
14/03/2022 15:53

Conciliação infrutífera
15/02/2022 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
07/01/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 11:54

Juntada de diligência
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803415-55.2019.8.10.0060 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANTONIO ALVES PITOMBEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA COSTA NUNES - PI18174 REU: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO SANTO ANTONIO, FIRMINO VIEIRA DE SOUSA Aos 16/11/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para comparecer à Audiência de Conciliação por videoconferência designada para o dia 14/03/2022, às 15:30 horas no 2º no CEJUSC de Timon - IESM, nos termos do DESPACHO ID 55153154 e 56176312 proferidos nos autos.
16/11/2021 12:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:05

Expedição de Mandado.
12/11/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:31

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:53

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/03/2022 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
02/11/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:09

Conclusos para decisão
22/06/2021 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PITOMBEIRA NETO em 21/06/2021 23:59:59.
06/05/2021 00:42

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:06

Conclusos para decisão
26/04/2021 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 14:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 14:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 2º CEJUSC de Timon - IESM .
26/04/2021 14:59

Conciliação infrutífera
26/04/2021 14:40

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:30

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2021 11:26

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
28/02/2021 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803415-55.2019.8.10.0060 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANTONIO ALVES PITOMBEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA COSTA NUNES - PI18174 REU: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO SANTO ANTONIO, FIRMINO VIEIRA DE SOUSA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do DESPACHO ID Nº 41077293 proferido nos autos, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA PROCESSUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2021, ÀS 14:30 HORAS, NO 2º CEJUSC DE TIMON - IESM. Aos 25/02/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 11:27

Audiência Processual por videoconferência designada para 26/04/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
18/02/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:16

Conclusos para decisão
11/02/2021 17:15

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:03

Juntada de petição
11/02/2021 15:01

Juntada de petição
03/02/2021 17:10

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803415-55.2019.8.10.0060 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANTONIO ALVES PITOMBEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA COSTA NUNES - PI18174 REU: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO SANTO ANTONIO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor:DECISÃO Vistos em correição.Da detida leitura da peça exordial, verifica-se, dentre outros, que foram formulados os seguintes pedidos:a) Seja determinada a citação dos Réus, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia nos moldes do artigo 344 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a presente até final sentença;b) Seja julgada totalmente procedente a presente ação com a condenação da (sic.) dos Réus de forma solidaria pelo pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) e materiais no importe de R$ 3.000,00, (três mil reais), onde entendemos justo o quantum indenizatório pelos danos morais, caso entendimento contrário seja arbitrada por Vossa Excelência, com base na equidade como reparação e coercibilidade;Nota-se, com efeito, que a parte demandante requer condenação solidária em face de mais de um sujeito que alega ter violado o direito que funda a presente ação.Ocorre que, não obstante os dados existentes no cadastro processual no sistema PJe, a petição inicial não deixa claro qual ou quais são sujeitos processuais que deveriam ocupar o polo passivo da ação e sua respectiva qualificação, em claro descompasso com o art. 319 do CPC.

Vejamos o texto legal:Art. 319.

A petição inicial indicará:(...)II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; grifei.Nesse panorama, o art. 321, caput, do Código de Processo Civil elucida que "o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado."Dessa forma, considerando a irregularidade acima apontada, com fundamento no art. 321 do CPC, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único, CPC), EMENDAR a petição inicial a fim de esclarecer e especificar, além da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, qual ou quais são os sujeitos processuais por meio do qual postula nos autos a condenação solidária indicada na petição e sua respectiva qualificação e endereço, considerando que na petição inicial os réus não foram qualificados conforme determina o disposto no art. 319, II, do CPC.Intime-se.Timon/MA, 19 de janeiro de 2021.Raquel Araújo Castro Teles de Menezes-Juíza de Direito.

Aos 25/01/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:05

Outras Decisões
29/09/2020 15:43

Conclusos para julgamento
29/09/2020 15:41

Juntada de Certidão
28/09/2020 09:50

Juntada de petição de notificações para explicações (275)
24/09/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2020.
24/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 09:03

Juntada de Certidão
22/09/2020 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:02

Conclusos para despacho
25/08/2020 05:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO SANTO ANTONIO em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 16:10

Juntada de diligência
06/07/2020 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2020 11:13

Juntada de diligência
30/06/2020 11:31

Expedição de Mandado.
25/06/2020 10:37

Expedição de Mandado.
30/03/2020 18:04

Juntada de Ofício
30/03/2020 18:04

Juntada de Mandado
30/03/2020 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 15:05

Conclusos para decisão
24/01/2020 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2020 16:14

Juntada de protocolo
20/01/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 10:16

Conclusos para decisão
23/09/2019 10:15

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/08/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon .
14/08/2019 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2019 18:39

Juntada de diligência
05/08/2019 10:19

Expedição de Mandado.
05/08/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 10:12

Audiência conciliação designada para 30/08/2019 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
05/08/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 14:03

Conclusos para despacho
02/08/2019 09:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/08/2019 09:30 1ª Vara Cível de Timon .
01/08/2019 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2019 19:00

Juntada de diligência
17/07/2019 10:38

Expedição de Mandado.
17/07/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 10:32

Audiência conciliação designada para 02/08/2019 09:30 1ª Vara Cível de Timon.
16/07/2019 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2019 13:31

Conclusos para despacho
11/07/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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