01/04/2025 09:39

Juntada de petição
01/04/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2025 08:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/08/2024 23:59.
02/07/2024 10:04

Juntada de petição
01/07/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024 17:04

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:03

Juntada de termo
05/10/2023 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:53

Juntada de petição
17/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2023 09:25

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:23

Juntada de termo
18/04/2023 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 17:14

Juntada de termo
21/10/2022 10:28

Juntada de petição
30/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 08:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:31

Juntada de termo
29/03/2022 15:16

Juntada de petição
01/02/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:02

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:14

Juntada de petição
20/01/2022 12:06

Juntada de termo
09/11/2021 09:48

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801178-65.2018.8.10.0001 AUTOR: JESUS MARIO PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por JESUS MARIO PEREIRA ALMEIDA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão no id 51800982, intimando a parte exequente para indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação , ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente.

A parte exequente comunicou nos autos a interposição de agravo de instrumento nº. 0818226-35.2021.8.10.0001 em face da decisão supracitada.

Na oportunidade, o exequente requereu a suspensão do feito.

Pois bem.

Este juízo demonstrou fundamentadamente os motivos pelos quais indeferiu os pleitos formulados pelo agravante.

Nesta senda, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho todos os termos da decisão constante no id 51800982, pelas razões já expostas.

E consequentemente, determino que a SEJUD providencie o regular andamento do feito, face não haver nos autos qualquer decisão suspendendo o trâmite deste processo em sede de agravo de instrumento.

Nesta feita, intime-se, em reiteração, a parte exequente, através do seu patrono, para no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação , ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
05/11/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:14

Conclusos para despacho
25/10/2021 15:39

Juntada de petição
23/09/2021 08:40

Juntada de termo
22/09/2021 14:47

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
22/09/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801178-65.2018.8.10.0001 AUTOR: JESUS MARIO PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por JESUS MARIO PEREIRA ALMEIDA em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão no id 448035817, intimando a parte exequente para indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação (ID 9586041).

A parte exequente comunicou nos autos através da petição juntada no id. 51655071 que o seu nome consta na lista, e que o percentual apurado é de 16,33%, conforme documentos acostados nos id. 17500977 - pag. 2022.

Observo que o nome registrado na lista difere da forma como fora autuado nestes autos, em razão de ter um dos sobrenomes abreviados, qual seja, JESUS MÁRIO P.

ALMEIDA.

Nesta feita, intime-se, em reiteração, a parte exequente, através do seu patrono, para no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação , ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
13/09/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:31

Conclusos para decisão
27/08/2021 15:47

Juntada de petição
12/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801178-65.2018.8.10.0001.

Requerente: JESUS MARIO PEREIRA ALMEIDA.

Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA Requerido: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO Primeiramente, determino o prosseguimento do feito, retirando a suspensividade, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão nos autos dos Resps 1.804.188/SC e 1.804.186/SC, representativos da controvérsia acerca do cumprimento de sentença de títulos coletivos, no sentido de firmar a competência das varas da fazenda pública no caso em tela.

Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente na lista de perícia homologada (fls. 2014/2240 e 2493/2504 – id 17500470), do processo de conhecimento nº 15378/2009), conforme consta no título judicial de ID nº 9586041, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
10/08/2021 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 12:41

Conclusos para despacho
27/04/2021 14:07

Juntada de petição
11/09/2020 14:43

Juntada de petição
21/08/2020 00:36

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2020 15:15

Conclusos para despacho
26/06/2020 16:08

Juntada de termo
30/03/2020 17:00

Juntada de petição
09/03/2020 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 17:13

Outras Decisões
18/12/2019 12:01

Conclusos para despacho
17/12/2019 15:26

Juntada de petição
03/12/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 12:27

Conclusos para despacho
01/08/2019 11:34

Juntada de petição
31/07/2019 16:23

Juntada de petição
28/06/2019 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:45

Conclusos para despacho
21/02/2019 12:05

Juntada de petição
12/02/2019 00:15

Publicado Intimação em 12/02/2019.
11/02/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2018 15:54

Juntada de Certidão
22/07/2018 14:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 09:57

Conclusos para despacho
14/05/2018 20:58

Juntada de Petição de petição
21/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 16:59

Conclusos para despacho
21/03/2018 22:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 23:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 12:44

Conclusos para despacho
01/02/2018 12:41

Juntada de Certidão
16/01/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 16:16

Conclusos para despacho
15/01/2018 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes