28/10/2021 10:05

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 14:09

Juntada de Alvará
15/09/2021 11:12

Outras Decisões
15/09/2021 09:48

Conclusos para decisão
15/09/2021 09:46

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:23

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 09:10

Juntada de petição
16/08/2021 19:01

Juntada de petição
27/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800103-29.2018.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: TARCISIO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ - MA11234 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E C I S Ã O Vistos, etc. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,13 de julho de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
21/07/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 09:35

Processo Desarquivado
13/07/2021 17:45

Outras Decisões
10/05/2021 11:35

Conclusos para despacho
05/02/2021 17:28

Juntada de petição
12/02/2019 16:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:28

Conclusos para despacho
22/01/2019 11:28

Transitado em Julgado em 22/01/2019
22/01/2019 11:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2018 01:21

Decorrido prazo de TARCISIO GONCALVES em 09/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 03:36

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica
29/06/2018 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica
29/06/2018 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2018 15:35

Conclusos para julgamento
26/06/2018 15:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/06/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
25/06/2018 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2018 01:40

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 22/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 01:40

Decorrido prazo de TARCISIO GONCALVES em 22/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica
15/05/2018 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica
15/05/2018 07:59

Audiência conciliação redesignada para 26/06/2018 15:00.
14/05/2018 23:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 08:28

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2018 09:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 15:06

Juntada de ata da audiência
18/02/2018 05:35

Decorrido prazo de TARCISIO GONCALVES em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 18:01

Conclusos para despacho
16/02/2018 15:25

Juntada de Certidão
16/02/2018 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2018 09:06

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2018 11:28

Conclusos para decisão
29/01/2018 11:28

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 14:40.
29/01/2018 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801026-71.2021.8.10.0046

Fabiano da Silva Almeida

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Suellen Kassyanne Sousa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0842448-06.2017.8.10.0001

Reinaldo Duarte Passos

Estado do Maranhao

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0859239-84.2016.8.10.0001

Conceicao de Maria Coelho Bandeira de ME...

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Virginia Ingrid Carvalho Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0808211-17.2021.8.10.0029

Juarez Bispo dos Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0024292-52.2007.8.10.0001

Alvema Alcantara Veiculos e Maquinas Ltd...

Komatsu Brasil International LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2021 00:00

Exibir Processo