18/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:44

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/11/2024 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 19:17

Decorrido prazo de JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:28

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:28

Decorrido prazo de JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:01

Juntada de petição
17/09/2024 04:40

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 04:40

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 08:59

Desentranhado o documento
13/09/2024 08:59

Desentranhado o documento
13/09/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 09:32

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/05/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:32

Juntada de petição
10/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:49

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:22

Juntada de petição
05/11/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:15

Conclusos para decisão
20/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:06

Juntada de petição
03/09/2021 09:44

Decorrido prazo de JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA em 02/09/2021 23:59.
28/08/2021 20:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2021 23:59.
12/08/2021 03:49

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0833015-41.2018.8.10.0001 AUTOR: JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA VIEIRA - MA10401 REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 9 de julho de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
10/08/2021 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 16:36

Conclusos para decisão
28/02/2019 13:08

Juntada de petição
27/02/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018 18:04

Juntada de petição
13/11/2018 00:56

Publicado Intimação em 12/11/2018.
10/11/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 15:53

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2018 15:52

Juntada de Certidão
21/09/2018 13:03

Juntada de contestação
19/09/2018 15:04

Decorrido prazo de JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA em 28/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 14:56

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 08:16

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2018 09:50

Juntada de contestação
07/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2018.
07/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 10:10

Juntada de termo
03/08/2018 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2018 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2018 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2018 17:59

Conclusos para decisão
22/07/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2018

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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