12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SOARES & ABREU LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 22:45

Outras Decisões
08/03/2025 00:22

Juntada de petição
06/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:32

Decorrido prazo de SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:20

Juntada de petição
17/09/2024 05:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:22

Juntada de juntada de ar
01/08/2024 06:37

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:46

Juntada de juntada de ar
26/07/2024 18:22

Juntada de juntada de ar
17/06/2024 00:24

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 11:16

Juntada de Mandado
13/06/2024 11:16

Juntada de Mandado
13/06/2024 11:14

Juntada de Mandado
13/06/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:20

Juntada de Certidão de juntada
13/05/2024 17:35

Juntada de petição
10/05/2024 00:26

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:04

Conclusos para despacho
17/03/2024 19:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:13

Juntada de petição
08/02/2024 14:28

Juntada de juntada de ar
08/02/2024 14:27

Juntada de juntada de ar
08/02/2024 14:27

Juntada de juntada de ar
08/02/2024 14:26

Juntada de juntada de ar
16/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:59

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:59

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:58

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:58

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:58

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
10/11/2023 09:30

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 14:10

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SOARES & ABREU LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:00

Decorrido prazo de EDSON CALISTO DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:23

Publicado Sentença em 13/10/2023.
16/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 21:51

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 14:29

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:55

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:43

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/07/2023.
24/07/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 10:43

Juntada de petição
19/07/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:05

Juntada de termo de juntada
07/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:42

Juntada de petição
03/05/2023 01:42

Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:21

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:18

Juntada de termo
27/01/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:28

Conclusos para julgamento
08/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2022 13:35

Decorrido prazo de EDSON CALISTO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 12:57

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 12:57

Decorrido prazo de JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 08:49

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 08:48

Decorrido prazo de SOARES & ABREU LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 22:54

Conclusos para despacho
28/03/2022 22:53

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:08

Juntada de réplica à contestação
23/03/2022 12:44

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:12

Decretada a revelia
02/12/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 11:58

Juntada de diligência
27/09/2021 12:07

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 13:35

Conclusos para decisão
16/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/09/2021 00:34

Juntada de petição
11/09/2021 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
03/09/2021 14:14

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804066-87.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON CALISTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO - MA20608 REU: SOARES & ABREU LTDA - ME, ROMILDA SOARES DA SILVA, ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA, JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA - PI2685 Aos 31/08/2021, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor:DESPACHO 1 - Diante da informação dos correios de que a parte estava AUSENTE, determino que a citação da requerida ROMILDA SOARES DA SILVA, no endereço residencial Conjunto Saci, Quadra 43, Casa 01, Bairro Saci, Teresina - Pi, Cep: 64.020-250, seja realizada por meio de Oficial de Justiça. 2 - Sem prejuízo, desde já, considerando que a petição de ID nº 42610310 indica um segundo endereço, determino a citação, por meio de Oficial de Justiça, da requerida ROMILDA SOARES DA SILVA no CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – CIES, com endereço à Av.

Higino Cunha, S/N - Ilhotas, Teresina - PI, 64002-450. 3 - Em não logrando êxito a citação por Oficial de Justiça, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfazer os requisitos do art. 256, § 3º, do CPC. 4 - Com a manifestação, conclusos para a análise do pedido de citação por edital.

Intimem-se.

Timon/MA, 11 de maio de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
31/08/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 10:40

Juntada de Mandado
05/08/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 18:31

Juntada de diligência
12/05/2021 19:04

Expedição de Mandado.
11/05/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 10:23

Conclusos para decisão
26/04/2021 14:52

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2021 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 08:40

Juntada de Carta ou Mandado
24/03/2021 14:21

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 12:59

Juntada de petição
02/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804066-87.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON CALISTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO - MA20608 REU: SOARES & ABREU LTDA - ME, ROMILDA SOARES DA SILVA, ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA, JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU Advogado do(a) REU: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA - PI2685 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Indefiro pedido de ID nº 40270474, sendo indispensável a citação de todos os litisconsorte passivos, de forma a garantir a ampla defesa e o contraditório.

Assim, DETERMINO a intimação da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da demandada ROMILDA SOARES DA SILVA, na forma do art. 240, §2º, do CPC.

Intimem-se.

Timon/MA, 18 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 26/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:26

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:23

Juntada de Certidão
27/01/2021 00:49

Juntada de petição
20/01/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0804066-87.2019.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDSON CALISTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO - MA20608 Requerido: SOARES & ABREU LTDA - ME e outros (3) Advogado do(a) REU: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA - PI2685 DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DO DESPACHO ID Nº 39018627 DE SEGUINTE TEOR: A certidão de ID 38239249 aponta que o réu JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU não apresentou contestação no feito.

Desta feita, com fundamento no art. 344 do CPC, DECRETO a sua revelia tendo em vista a ausência de contestação no prazo legal, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas.

Registre-se, por oportuno, que esta presunção é relativizada para se harmonizar com o princípio do livre convencimento motivado do juiz, extraído da leitura conjunta do art. 93, IX, CF, e do art. 371 do CPC, que confere ao julgador a liberdade de analisar o fato e sua pertinência com o direito vigente.

Por outro lado, conforme expedientes de ID 37144843 e 38729512, observou-se que as tentativas de comunicação da citação por hora certa da requerida ROMILDA SOARES DA SILVA restaram infrutíferas, não sendo possível, portanto, exaurir o cumprimento da formalidade prescrita no art. 254 do CPC.

Dessa forma, considerando que o recebimento da carta de citação por hora certa é condição para a consumação da comunicação processual, sob pena de nulidade do ato, DETERMINO a intimação da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da demandada ROMILDA SOARES DA SILVA, na forma do art. 240, §2º, do CPC.

Serve o presente expediente como mandado de intimação.

Timon/MA, 9 de dezembro de 2020.

JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz Titular do JECC, resp. pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon PORTARIA-CGJ - 37472020.

Timon (MA), Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário
19/01/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 19:24

Decretada a revelia
02/12/2020 09:06

Conclusos para despacho
02/12/2020 09:06

Juntada de Certidão
02/12/2020 08:57

Juntada de Certidão
23/10/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 08:54

Juntada de Carta ou Mandado
23/10/2020 08:39

Juntada de Certidão
23/10/2020 08:18

Juntada de Certidão
10/10/2020 08:41

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:41

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:40

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:40

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 10:05

Decorrido prazo de VERONICA GOMES OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 11:57

Juntada de Carta ou Mandado
16/09/2020 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 22:20

Juntada de diligência
10/09/2020 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 19:52

Juntada de diligência
09/09/2020 08:57

Expedição de Mandado.
09/09/2020 08:49

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2020 10:13

Expedição de Mandado.
25/06/2020 01:21

Decorrido prazo de JOSELITO ALVINO DE SOUSA ABREU em 24/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 08:43

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2020 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 09:16

Juntada de Carta ou Mandado
08/05/2020 09:15

Juntada de Carta ou Mandado
07/05/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 21:59

Outras Decisões
24/04/2020 14:39

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:39

Juntada de Certidão
24/04/2020 02:44

Juntada de petição
02/04/2020 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:38

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:36

Juntada de Certidão
20/02/2020 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 11:10

Juntada de diligência
09/02/2020 12:21

Juntada de petição
07/02/2020 07:44

Expedição de Mandado.
06/02/2020 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 11:44

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2020 00:58

Decorrido prazo de ROMILDA SOARES DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:58

Decorrido prazo de ERNANDE VALDIVINO DE OLIVEIRA em 24/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 18:50

Juntada de diligência
05/12/2019 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 18:29

Juntada de diligência
08/11/2019 08:33

Expedição de Mandado.
08/11/2019 08:33

Expedição de Mandado.
08/11/2019 08:33

Expedição de Mandado.
07/11/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:03

Conclusos para despacho
21/10/2019 16:02

Juntada de Certidão
19/10/2019 19:44

Juntada de petição
18/10/2019 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 13:02

Juntada de Ato ordinatório
18/10/2019 10:52

Juntada de Certidão
03/10/2019 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 12:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/10/2019 10:52

Juntada de petição
26/08/2019 15:13

Juntada de Certidão
24/08/2019 19:23

Juntada de petição
24/08/2019 18:33

Juntada de petição
21/08/2019 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2019 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2019 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2019 22:33

Conclusos para decisão
16/08/2019 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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