03/07/2025 11:04

Juntada de termo
03/12/2024 15:07

Juntada de malote digital
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
06/11/2023 15:01

Juntada de petição
18/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0815985-54.2022.8.10.0000
26/08/2022 14:39

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:38

Juntada de petição
11/07/2022 14:13

Juntada de petição
24/06/2022 14:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 17:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2021 16:47

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:29

Juntada de petição
18/08/2021 16:48

Juntada de petição
13/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0842674-45.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO A Contadoria Judicial efetuou a apuração dos cálculos exequendos.

Nesse sentido, intimem-se as partes para manifestação, com o prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUIS, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/08/2021 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:19

Conclusos para decisão
26/05/2021 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2021 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2020 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:52

Conclusos para despacho
25/05/2020 11:52

Juntada de Certidão
24/05/2020 03:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA em 18/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 07:54

Juntada de petição
17/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 09:46

Conclusos para despacho
28/11/2019 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 15:00

Juntada de Certidão
08/03/2019 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2019 01:45

Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 09:57

Juntada de petição
22/01/2019 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2019.
10/01/2019 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 13:46

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2018 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2018 17:33

Juntada de pendência de cálculo
24/08/2018 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2018 00:40

Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 20/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 09:07

Juntada de petição
20/08/2018 09:03

Juntada de petição
30/07/2018 00:09

Publicado Intimação em 30/07/2018.
28/07/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 08:57

Juntada de Ato ordinatório
16/07/2018 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/07/2018 19:34

Juntada de pendência de cálculo
11/04/2018 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2018 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA em 09/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2018.
14/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 17:45

Juntada de Certidão
16/02/2018 22:23

Juntada de Petição de protocolo
20/11/2017 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 14:54

Conclusos para despacho
24/05/2017 11:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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