29/04/2025 21:14

Juntada de petição
17/04/2025 10:48

Juntada de petição
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:07

Juntada de termo
27/02/2025 06:54

Juntada de termo
19/02/2025 07:39

Juntada de termo
14/02/2025 18:02

Juntada de termo
14/02/2025 18:01

Expedição de Informações pessoalmente.
21/01/2025 10:03

Juntada de Ofício
20/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 18:27

Juntada de Ofício
29/08/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/08/2024 12:22

Realizado Cálculo de Tributos
07/08/2024 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 04:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2024 04:39

Outras Decisões
19/03/2024 10:56

Juntada de petição
19/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:09

Juntada de petição
22/11/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
11/09/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 12:15

Juntada de Ofício
31/08/2023 10:45

Transitado em Julgado em 31/08/2023
16/05/2023 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 23:13

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PINTO MENDES em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PINTO MENDES em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/04/2022 12:34

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:10

Juntada de petição
13/04/2022 18:18

Juntada de petição
31/03/2022 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2022.
30/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/02/2022 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2021 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 19:45

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:35

Juntada de petição
03/02/2021 16:54

Juntada de petição
02/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834576-71.2016.8.10.0001 AUTOR: MARCIA TERESA PINTO MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO - MA12000, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ... considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/01/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/12/2020 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2020 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 16:38

Juntada de petição
06/09/2017 16:04

Conclusos para despacho
06/09/2017 16:00

Juntada de Certidão
21/07/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica
01/09/2016 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 12:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2016 12:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2016 12:42

Conclusos para despacho
01/07/2016 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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