TJMA - 0840656-46.2019.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GONCALO SILVA CUTRIM

CPF *32.***.*00-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 06:36

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:24

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2021 23:59.

  • 22/07/2021 01:30

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 22/07/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 19/02/2021 06:11

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 14:45

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 14:44

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 02/02/2021 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 27/01/2021 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840656-46.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AUTOR: GONCALO SILVA CUTRIM   REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 SENTENÇA Vistos e etc.

    Trata-se de Ação Revisional c/c Repetição de Indébito proposta por Gonçalo Silva Cutrim contra Banco PAN S/A., ambos devidamente qualificados.

    Após despacho saneador, sobreveio minuta de acordo, devidamente assinada pelas partes, requerendo os transigentes a homologação (Id. 39290514). É o breve relatório.

    Decido.

    Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da minuta Id. 39290514, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

    Como o trânsito em julgado decorre da preclusão lógica quanto a ausência de interesse em recorrer, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, 17 de dezembro de 2020.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital  

  • 22/01/2021 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 08:54

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2021 15:55

    Juntada de petição

  • 07/01/2021 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2021 11:43

    Transitado em Julgado em 17/12/2020

  • 07/01/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 21:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 21:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 11:41

    Homologada a Transação

  • 16/12/2020 08:30

    Juntada de petição

  • 31/08/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 06:58

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 16:12

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 15:16

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 15:37

    Juntada de petição

  • 02/06/2020 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 10:26

    Juntada de ata da audiência

  • 11/02/2020 16:24

    Juntada de petição

  • 28/11/2019 17:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/11/2019 17:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/10/2019 10:13

    Juntada de petição

  • 17/10/2019 10:12

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2019 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2019 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2019 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 08:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013638-79.2002.8.10.0001

Maria do Carmo Martins

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802918-67.2020.8.10.0040

Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvol...

Maria das Dores de Sousa Cavalcante

Advogado: Ana Maria Fernandes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801597-78.2020.8.10.0013

Condominio Lagoa Corporate

Natalia Coelho Silva

Advogado: Thais Maria Viana Alcoforado de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0001035-12.2018.8.10.0098

Raimundo Dias

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Gabriel Valeriano Sabino Tenorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801828-05.2020.8.10.0014

Residencial Costa do Sauipe

Jaciane Freire

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 14:48

Exibir Processo