07/11/2021 14:51

Arquivado Definitivamente
07/11/2021 14:50

Transitado em Julgado em 07/11/2021
04/09/2021 09:07

Decorrido prazo de FLORIS-VANIA PEREIRA COSTA em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 04:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 12:51

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0803984-48.2021.8.10.0040 Autora: Maria do Carmo Pereira Dutra Advogada: Floris-Vania Pereira Costa - OAB/MA 6.567 Ré: Loteamento Residencial Imperatriz Ltda Advogada: Bianca Caroline Ramos Teixeira - OAB/MA 20.307 SENTENÇA Maria do Carmo Pereira Dutra ingressou com a presente ação em face Loteamento Residencial Imperatriz Ltda, objetivando a rescisão do contrato de compra e venda do lote nº 33, da Quadra 25, do Loteamento Residencial Cidade Jardim, registrado em Cartório da Comarca de Davinópolis-MA, sob o nº de Matrícula 00.143, Livro 2-A, fl. 143, R-1, a condenação do demandado em danos morais, custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Antes da ré apresentar sua defesa, a autora requereu a desistência da lide.

A ré aquiesceu com o pedido de desistência. É o breve relatório.

Decido.

Dos autos, vê-se que a autora requereu a desistência da lide, com a qual a ré concordou (art. 485, § 4º1, CPC).

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência da ação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, face a gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 10 de agosto de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível 1 § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
11/08/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 21:21

Extinto o processo por desistência
04/08/2021 12:22

Conclusos para julgamento
04/08/2021 12:20

Juntada de termo
04/08/2021 10:59

Juntada de petição
04/08/2021 10:49

Juntada de petição
30/07/2021 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 02:54

Juntada de diligência
21/07/2021 16:27

Expedição de Mandado.
14/07/2021 18:34

Juntada de petição
06/07/2021 12:27

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 11:15

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 07:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 07:44

Conclusos para despacho
22/03/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
07/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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