07/12/2021 18:44

Arquivado Definitivamente
02/11/2021 20:29

Extinto o processo por desistência
28/10/2021 11:46

Conclusos para julgamento
28/10/2021 08:02

Juntada de petição
12/10/2021 19:00

Desentranhado o documento
12/10/2021 19:00

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 08:24

Decorrido prazo de LUCAS CORREA SILVA em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 06:24

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801063-86.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor] DEMANDANTE: ADRIEL CORREA SILVA e outros DEMANDADO:SUELY MARA SOARES CORREA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a)s AUTORES: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " ...

Isto posto, acolho os embargos de declaração opostos por ADRIEL CORREA SILVA e LUCAS CORREA SILVA, para declarar a nulidade da sentença de ID48399382 e determino o prosseguimento do feito, com as correções necessárias no polo passivo da demanda.

Após, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judicial, para redesignação da audiência una de conciliação, instrução e julgamento para a primeira data livre e desimpedida na pauta deste Juizado Especial Cível e Criminal.

No tocante à decisão de ID 49200025, verifico que se refere a processo estranho ao caso em testilha, tendo sido protocolada por equívoco, razão pela qual, chamo o feito à ordem, para tornar a referida decisão sem efeito e determinar seu desentranhamento dos autos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 16 de agosto de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 16 de setembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/09/2021 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
14/08/2021 08:32

Juntada de petição
12/08/2021 03:09

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801063-86.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor] DEMANDANTE: ADRIEL CORREA SILVA e outros DEMANDADO:SUELY MARA SOARES CORREA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a)s AUTORES: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar/MA, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DECISAO cujo teor segue transcrito: " ...

Ante todo o exposto, entendo pela inexistência dos vícios alegados pelas partes, ou qualquer outro vício, a ser suprido por meio dos aclaratórios. Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença censurada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Paço do Lumiar - MA, 16 de julho de 2021. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS, - Juiz de Direito da 3ª Vara respondendo pelo Juizado -".

Paço do Lumiar - MA, 9 de agosto de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/08/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 22:24

Conclusos para decisão
15/07/2021 22:24

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:50

Juntada de embargos de declaração
02/07/2021 14:30

Homologada a Transação
29/06/2021 08:31

Conclusos para julgamento
29/06/2021 08:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 08/09/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/05/2021 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/09/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/05/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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