17/10/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:32

Juntada de petição
02/10/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 15:17

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
15/08/2024 13:10

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:21

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:27

Juntada de protocolo
13/03/2024 15:30

Juntada de petição
26/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:17

Juntada de petição
01/08/2023 14:42

Juntada de petição
21/07/2023 08:07

Juntada de petição
20/07/2023 17:00

Juntada de petição
14/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:17

Juntada de petição
11/07/2023 05:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
09/06/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:52

Processo Desarquivado
30/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 21:35

Conclusos para despacho
05/04/2023 21:34

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:07

Juntada de petição
06/03/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:26

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:55

Juntada de petição
12/08/2022 14:30

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:54

Decorrido prazo de DANIEL MORAIS em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 04:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:12

Transitado em Julgado em 01/06/2022
07/07/2022 12:12

Decorrido prazo de DANIEL MORAIS em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 04:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 00:42

Embargos de Declaração Acolhidos
28/12/2021 09:00

Juntada de petição
08/11/2021 22:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 20:04

Conclusos para decisão
05/11/2021 20:04

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:53

Juntada de contrarrazões
05/11/2021 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 04:04

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804698-41.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DANIEL MORAIS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida, por seu patrono, DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A devidamente habilitado, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 54736124, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo os embargos de declaração para discussão.

Dada a eventualidae de efeitos modificativos, intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
21/10/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 17:56

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:47

Juntada de embargos de declaração
19/10/2021 10:26

Juntada de apelação cível
06/10/2021 02:38

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804698-41.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DANIEL MORAIS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR.

VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 - CPF: *47.***.*04-08 (ADVOGADO), Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338 - CPF: *47.***.*51-15 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53358373, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para: a) DECLARAR a NULIDADE do contrato registrado sob o nº 808841588, no valor de R$1.942,25 (mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos) firmado à revelia da parte requerente e mediante fraude praticada pelo BANCO BRADESCO S/A e/ou seus prepostos; b) DETERMINAR o cancelamento dos descontos referentes ao contrato declarado nulo neste decisum no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa por desconto indevido no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em prol da parte requerente, limitada a 40 (quarenta) salários-mínimos; c) CONDENAR o requerido, BANCO BRADESCO S/A, ao pagamento em dobro (repetição de indébito) de todas as parcelas descontadas indevidamente, totalizando o montante de R$3.640,56 (três mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no INPC, ambos a contar da citação; d) CONDENAR o requerido, BANCO BRADESCO S/A, ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação de danos morais, conforme fixação constante na fundamentação supra, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação e correção monetária com base no INPC, a incidir desta data, conforme súmula 362 do STJ; e) CONDENAR o requerido, BANCO BRADESCO S/A, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, inexistindo pedido de execução, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data do sistema.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais.

Portaria-CGJ - 3178/2021", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
04/10/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:10

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 16:04

Juntada de réplica à contestação
06/09/2021 17:02

Conclusos para julgamento
06/09/2021 17:02

Juntada de Certidão
04/09/2021 09:29

Decorrido prazo de DANIEL MORAIS em 03/09/2021 23:59.
13/08/2021 14:09

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804698-41.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: DANIEL MORAIS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904 , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 46090516, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/08/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:06

Juntada de contestação
21/07/2021 09:46

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2021 15:16

Juntada de protocolo
22/05/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2021 12:15

Conclusos para despacho
19/05/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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