TJMA - 0800005-71.2021.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *92.***.*98-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB: 41486/RS

CPF *74.***.*20-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2022 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2022 18:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/04/2022 00:35

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800005-71.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS - PARTE REQUERIDA: CLARO S.A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Samuel Batista de Souza ,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA,  intimo Vossa Senhoria, CLARO S.A., parte requerida da presente ação,  da  DESPACHO cujo teor segue transcrito:   DESPACHO:   Comprovado nos autos o cumprimento do acordo celebrado entre as partes com depósito de quantia na conta do demandante, arquivem-se.

    Intimem-se.   São Luís (MA), data do sistema.   Samuel Batista de Souza Juiz de Direito     São Luis,Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659   ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 08/04/2022 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 11:22

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 19:54

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 09:36

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2022 16:37

    Homologada a Transação

  • 16/02/2022 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 09:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/02/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/11/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 20:41

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 25/09/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 08:52

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO  Processo nº 0800005-71.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS Promovido: CLARO S.A.

    CLARO S.A.

    De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 16/02/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:   SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala:  https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234   São Luis,Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES  IMPORTANTES:   1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.  

  • 17/09/2021 15:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/09/2021 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 15:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/02/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/09/2021 12:03

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 23:41

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 00:10

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 10/08/2021 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO    Processo nº 0800005-71.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS Promovido: CLARO S.A.   CLARO S.A.   De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito Titular do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, Samuel Batista de Souza, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 15/09/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala:  https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234  São Luis,Sábado, 07 de Agosto de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)  INFORMAÇÕES  IMPORTANTES: 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659                                                                                                                                        *Observações: 1.        Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverti-se as partes para a comunicação que deverão fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 5.        Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;

  • 09/08/2021 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2021 19:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2021 14:38

    Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/08/2021 14:38

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/10/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/08/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/06/2021 12:47

    Juntada de ata da audiência

  • 11/06/2021 10:53

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 20/10/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/06/2021 16:14

    Juntada de petição

  • 05/05/2021 01:28

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 16:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2021 13:26

    Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2021 10:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/04/2021 16:40

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 29/04/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/04/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 18:41

    Juntada de contestação

  • 04/03/2021 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 08:26

    Juntada de diligência

  • 25/02/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 11:28

    Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/01/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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