TJMA - 0800974-23.2020.8.10.0107

1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons

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Polo Ativo

Partes

RAGNA LIMA DE SOUSA

CPF *05.***.*39-58

Advogados

FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA

OAB: 17912/MA

CPF *33.***.*83-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 16:10

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 00:11

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 12/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 08:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 10:19

    Juntada de termo de juntada

  • 19/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

  • 12/03/2024 09:03

    Juntada de protocolo

  • 13/11/2023 09:36

    Outras Decisões

  • 08/11/2023 21:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 08:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:19

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:39

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 15/04/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 03/03/2023 17:18

    Juntada de apelação

  • 01/03/2023 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 09:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 09:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 18:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 29/06/2022 17:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 21:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2022 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 17:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2022 08:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 02/05/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 02:09

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800974-23.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RAGNA LIMA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS DESPACHO Vistos etc.

    Em razão da necessidade de reorganizar a pauta de audiência redesigno a audiência de Id. 61255843 para o dia 02 de maio de 2022, às 10:30horas.

    Intimem-se.

    ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    PASTOS BONS, 1 de abril de 2022         ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

  • 04/04/2022 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 09:12

    Audiência Una designada para 02/05/2022 10:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 01/04/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 08:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 18/02/2022 10:01

    Audiência Una realizada para 18/02/2022 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 18/02/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 08:18

    Juntada de termo de juntada

  • 17/02/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 01:59

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800974-23.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RAGNA LIMA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   Cientifique-se o(s) requerido(s) que, em caso de comparecimento e conciliação infrutífera, a contestação deverá ser apresentada em audiência, por meio de advogado, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial.

    Caso não compareça, ser-lhe-á decretada a revelia, com imediato julgamento.

  • 18/11/2021 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 11:30

    Audiência Una designada para 18/02/2022 09:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 17/11/2021 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 15:19

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 11:50

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2021 11:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 25/10/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:06

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800974-23.2020.8.10.0107 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAGNA LIMA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   DESPACHO     Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

    Designo o dia 25/10/2021, às 11:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca; As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99; O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos; Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC; ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

    Cumpra-se.

    PASTOS BONS, 26 de setembro de 2021   ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons   

  • 27/09/2021 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 13:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2021 11:30 Vara Única de Pastos Bons.

  • 26/09/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 00:35

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151          PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800974-23.2020.8.10.0107 DEMANDANTE(S): RAGNA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   D E S P A C H O   Considerando o crescente número de infectados com o vírus Sars-Cov-2 (coronavírus - COVID-19) em todo o Estado do Maranhão, que são de conhecimento público, e divulgados por meio dos boletins epidemiológicos diariamente pelo Governo do Estado do Maranhão; e com esteio na Portaria-GP-2232021 que suspende todas as atividades presenciais judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, cancelo a realização da audiência anteriormente designada como medida de prevenção da disseminação do novo coronavírus.

    Aguarde-se em secretaria a pauta de audiências.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.         LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL    Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA      

  • 28/04/2021 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 12:41

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/03/2021 08:00 Vara Única de Pastos Bons.

  • 17/03/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 21:52

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 01:30

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800974-23.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RAGNA LIMA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   D E S P A C H O  Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 18.03.2021, às 08:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.

    As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e, b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art. 93, §2 do DL 3048/99.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

    Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como mandado de intimação.  Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.   LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA      

  • 22/01/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 09:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 08:00 Vara Única de Pastos Bons.

  • 11/01/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 11:48

    Juntada de petição

  • 16/11/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 10:51

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 26/10/2020 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2020 18:34

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 21/10/2020 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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