TJMA - 0050990-18.1995.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA

Advogados

FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA

OAB: 1040/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 08:52

    Transitado em Julgado em 05/08/2022

  • 25/07/2022 11:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 14/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:33

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 30/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 10:56

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 21:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 09:07

    Extinto o processo por desistência

  • 29/04/2022 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 16:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 15:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 19/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 05:17

    Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0050990-18.1995.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU(S): REU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA - MA1040 DESPACHO Vistos em correição.

    Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o pedido de desistência juntado pelo autor, id. 59096734.

    Com ou sem manifestação do requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/04/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 19:41

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de MARIO HERMES DA FONSECA NETO em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:10

    Decorrido prazo de MARIO HERMES DA FONSECA NETO em 16/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 10:04

    Juntada de diligência

  • 23/09/2021 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 13:31

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:08

    Juntada de petição

  • 11/09/2021 13:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 10/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 05:21

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0050990-18.1995.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU(S): REU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA - MA1040 Vistos, Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da atualização da verba honorária pericial (id.38941134, fl. 268/269), com o prazo de 10 (dias), iniciando-se pela parte autora.

    Em segiiida, intime-se o perito nomeado às fls.84, para fins de cumprimento do disposto no art.474 do CPC, quanto a designação da data de r alização da perícia de avaliaçãõ do imóvel, objeto do presente litígio, dando-se éncia as partes, para querendo, acompanharem a diligência.

    Por fim, tendo em vista o que dispõe o § 4.° do art. 465 do CPC, autorizo o pagamento de cinquenta por cento do valor arbitrado a título de honorários periciais ao inicio dos trabalhos, a ser depositado pelo Município de São Luis São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.  

  • 20/08/2021 07:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 07:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:09

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 18:23

    Juntada de Ciência+virtualização+0050990-18.1995+OK.pdf

  • 06/02/2021 22:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 22:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 01:16

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0050990-18.1995.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA Advogado do(a) REU: FRANCISCO AUGUSTO FREITAS SILVA - MA1040 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).

  • 22/01/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 15:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 07/12/2020 15:19

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/1995

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801473-55.2020.8.10.0091

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Caio Daniel de Souza Silva

Advogado: Thaysa Halima Sauaia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2020 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0032421-02.2014.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Ana Claudia Costa Viana

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002072-11.2017.8.10.0098

Antonio Araujo Macedo

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800740-15.2020.8.10.0148

Raimundo Ricardo da Conceicao

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Rayssa de Souza Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801888-64.2020.8.10.0050

Jose Miguel Abreu Silva Junior

Tecno Industria e Comercio de Computador...

Advogado: John Hayson Silva Mendonca Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 22:17

Exibir Processo