05/09/2021 10:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2021 10:30

Transitado em Julgado em 02/09/2021
04/09/2021 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 00:51

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802606-95.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY DEMANDADO:PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar/MA, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Homologo a desistência requerida pela parte autora, acostada ao ID 49056722, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 15 de julho de 2021.

GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS, Juiz Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 17 de agosto de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
17/08/2021 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 08:57

Extinto o processo por desistência
14/07/2021 16:22

Conclusos para julgamento
14/07/2021 16:15

Juntada de petição
10/02/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:52

Conclusos para despacho
24/08/2020 16:46

Juntada de Certidão
24/08/2020 16:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/04/2020 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2020 16:34

Juntada de diligência
13/01/2020 17:41

Expedição de Mandado.
08/12/2019 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/12/2019 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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