TJMA - 0848138-50.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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01/09/2024 22:11
Determinado o arquivamento
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04/03/2024 11:02
Conclusos para despacho
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26/02/2024 18:22
Juntada de Certidão
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19/01/2024 12:21
Juntada de petição
-
19/01/2024 09:02
Outras Decisões
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18/01/2024 11:00
Conclusos para despacho
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18/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
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15/01/2024 15:34
Juntada de petição
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28/11/2023 15:42
Juntada de petição
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16/11/2023 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
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04/09/2023 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 13:58
Juntada de Ofício
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01/09/2023 11:39
Juntada de Ofício
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30/08/2023 12:30
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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16/05/2023 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
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20/04/2023 22:51
Decorrido prazo de FRANCIMERY BORGES LEAL em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:40
Decorrido prazo de FRANCIMERY BORGES LEAL em 12/04/2023 23:59.
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15/04/2023 11:16
Publicado Intimação em 17/03/2023.
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15/04/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2023 21:49
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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20/01/2023 17:57
Conclusos para decisão
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20/01/2023 17:56
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:18
Decorrido prazo de FRANCIMERY BORGES LEAL em 21/11/2022 23:59.
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14/11/2022 17:40
Juntada de petição
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08/11/2022 19:55
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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24/10/2022 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2022 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/10/2022 16:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/06/2022 07:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/05/2022 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 12:12
Conclusos para decisão
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16/02/2022 08:56
Juntada de petição
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16/12/2021 19:15
Juntada de petição
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06/12/2021 01:35
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0848138-50.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCIMERY BORGES LEAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA CRUZ - PI10999 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 26 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
02/12/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2021 07:26
Juntada de ato ordinatório
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24/11/2021 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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24/11/2021 14:35
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/01/2021 09:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/01/2021 17:06
Juntada de petição
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24/01/2021 01:50
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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08/01/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
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08/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0848138-50.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCIMERY BORGES LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA CRUZ - PI10999 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 7 de janeiro de 2021.
SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
07/01/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2021 11:05
Juntada de Ato ordinatório
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15/12/2020 11:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 11:58
Juntada de pendência de cálculo
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07/04/2020 08:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/04/2020 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2017 11:01
Conclusos para despacho
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29/09/2017 11:01
Juntada de Certidão
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03/08/2017 19:02
Juntada de Petição de petição
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26/06/2017 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/02/2017 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2016 06:59
Conclusos para despacho
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01/08/2016 06:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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