TJMA - 0844792-86.2019.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:06
Juntada de termo
-
23/01/2025 10:41
Juntada de malote digital
-
26/12/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
-
24/05/2024 19:14
Juntada de malote digital
-
26/02/2024 13:20
Juntada de petição
-
07/11/2023 01:43
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2023 13:20
Juntada de petição (3º interessado)
-
18/09/2023 15:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
-
18/09/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 11/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 17:43
Juntada de aviso de recebimento
-
17/07/2023 10:37
Juntada de termo
-
16/07/2023 21:56
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 14/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 12:31
Juntada de petição
-
21/06/2023 09:20
Juntada de termo
-
07/06/2023 13:34
Juntada de termo
-
02/06/2023 10:38
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 10:05
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/05/2023 08:06
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 13:55
Juntada de termo
-
20/04/2023 18:03
Juntada de petição
-
29/03/2023 14:05
Juntada de petição
-
29/03/2023 14:01
Juntada de petição
-
23/02/2023 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/02/2023 17:47
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
08/02/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 15:54
Juntada de termo
-
12/12/2022 13:48
Juntada de petição
-
09/12/2022 12:15
Publicado Intimação em 21/11/2022.
-
19/11/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 06:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 17:19
Juntada de petição (3º interessado)
-
27/10/2022 15:17
Juntada de petição
-
11/10/2022 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2022 09:33
Juntada de petição
-
15/08/2022 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2022 15:21
Juntada de termo
-
13/07/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 21:52
Juntada de petição
-
05/05/2022 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 15:16
Juntada de petição
-
28/03/2022 09:52
Publicado Intimação em 28/03/2022.
-
26/03/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 06:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 06:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 11:31
Juntada de petição
-
18/02/2022 10:39
Juntada de termo
-
25/01/2022 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/01/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 15:52
Juntada de petição
-
13/12/2021 21:03
Juntada de petição
-
03/12/2021 00:09
Publicado Intimação em 03/12/2021.
-
03/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2021 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2021 14:26
Juntada de termo
-
29/11/2021 13:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
29/11/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 13:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/09/2021 15:22
Juntada de petição
-
21/09/2021 10:14
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.
-
21/09/2021 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0844792-86.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
APÓS, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 20 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
09/09/2021 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 00:00
Juntada de petição
-
27/06/2021 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 10:50
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 14:27
Juntada de petição
-
11/06/2021 00:16
Publicado Intimação em 10/06/2021.
-
11/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
08/06/2021 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 11:20
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 14:18
Juntada de petição
-
16/04/2021 09:42
Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.
-
16/04/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0844792-86.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em face do oficio apresentado em petição de ID 42295252, intime-se o exequente, através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a implantação do percentual de 4,36% na sua remuneração, consoante a decisão final transitada em julgado no Processo nº 6542/2005 que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública, intentada pelo SINTSEP-MA.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
14/04/2021 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 14:58
Juntada de petição
-
12/03/2021 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2021 15:11
Juntada de petição
-
04/03/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 10:55
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 10:54
Juntada de termo
-
09/02/2021 10:23
Juntada de petição
-
03/02/2021 01:48
Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2021.
-
03/02/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0844792-86.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação imposta no ID 37166968.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente) -
22/01/2021 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 18:07
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 15:09
Juntada de petição
-
07/01/2021 17:04
Juntada de petição (3º interessado)
-
25/11/2020 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2020 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 17:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 14:45
Juntada de petição
-
27/10/2020 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2020 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 08:20
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 08:19
Juntada de termo
-
23/04/2020 11:04
Juntada de petição
-
13/03/2020 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2020 10:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/03/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 10:52
Juntada de termo
-
26/11/2019 12:21
Juntada de petição
-
26/11/2019 12:19
Juntada de petição
-
04/11/2019 15:35
Juntada de petição
-
01/11/2019 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2019 10:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/10/2019 10:29
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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