18/02/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:05

Juntada de petição
25/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MARILIA MAFRA PENHA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:48

Juntada de termo
12/08/2024 09:38

Juntada de petição
25/07/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:44

Juntada de petição
11/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2023 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 20:48

Outras Decisões
13/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:16

Juntada de termo
10/11/2023 15:19

Juntada de petição
10/11/2023 15:02

Juntada de petição
07/11/2023 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 10:08

Juntada de petição
03/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:41

Juntada de petição
20/04/2023 22:51

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:16

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:27

Homologado cálculo de contadoria
20/09/2022 18:52

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:52

Juntada de termo
09/09/2022 07:51

Juntada de petição
29/08/2022 21:50

Decorrido prazo de MARILIA MAFRA PENHA em 19/08/2022 23:59.
23/08/2022 19:29

Juntada de petição
04/08/2022 05:08

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:03

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:03

Juntada de termo
21/06/2022 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
21/06/2022 15:01

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:44

Conclusos para decisão
05/05/2021 15:06

Juntada de petição
29/03/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:25

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:30

Juntada de petição
02/02/2021 08:58

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001630-67.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARILIA MAFRA PENHA Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados da AUTORA: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que expressamente afirme se renuncia ao excedente ou se formalizamos o precatório para o TJMA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 39075224) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/01/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 16:12

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:01

Juntada de petição
17/11/2020 01:48

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 16:39

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:09

Juntada de petição
08/09/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:48

Juntada de Certidão
15/05/2020 07:38

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 14:05

Expedição de Mandado.
23/03/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:46

Juntada de Certidão
21/01/2020 16:14

Recebidos os autos
21/01/2020 16:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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