30/01/2025 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
30/11/2024 03:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 12:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001
06/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:19

Conclusos para decisão
14/03/2022 16:25

Juntada de petição
18/02/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:24

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR CAVALCANTE em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR CAVALCANTE em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:51

Juntada de petição
03/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045310-56.2012.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO AGUIAR CAVALCANTE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
22/01/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:16

Recebidos os autos
07/12/2020 15:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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