23/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 16/06/2025 23:59.
03/04/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 09:19

Juntada de Ofício
11/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:49

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 13:09

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
12/10/2022 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 15:29

Juntada de petição
14/09/2022 09:13

Outras Decisões
24/06/2022 18:57

Conclusos para decisão
17/03/2022 21:45

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
04/02/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2021 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 25/08/2021 23:59.
01/07/2021 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 07:39

Conclusos para despacho
30/04/2021 07:39

Juntada de
30/04/2021 07:35

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Assinatura conforme sistema
19/01/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 15:03

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:21

Juntada de petição
18/01/2021 13:12

Recebidos os autos
18/01/2021 13:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846590-53.2017.8.10.0001

Maria Domingas Martins Mendes

Loryane Paes do Rego Barros

Advogado: Bartira Mousinho Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2017 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0847798-04.2019.8.10.0001

Paulo Bogea Martins Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0801703-42.2021.8.10.0001

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Luzanira Epifanio dos Santos

Advogado: Fernanda Jorge Lago Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0806570-28.2020.8.10.0029

Francisco Barroso dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800505-53.2020.8.10.0114

Maria Regia da Silva Araujo

Banco Bradesco Seguros S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2020 10:51

Exibir Processo