19/04/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.
08/02/2024 19:43

Juntada de juntada de ar
15/12/2023 15:16

Juntada de petição
23/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:22

Juntada de Mandado
20/11/2023 13:05

Transitado em Julgado em 10/08/2022
26/04/2023 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.
26/04/2023 09:18

Realizado cálculo de custas
18/01/2023 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023 10:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:35

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:28

Juntada de petição
25/07/2022 22:14

Juntada de petição
19/07/2022 02:47

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 16:41

Conclusos para decisão
12/04/2022 10:43

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:26

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 11:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/12/2021 23:59.
19/11/2021 12:14

Juntada de embargos de declaração
18/11/2021 16:29

Juntada de petição
18/11/2021 13:11

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802117-11.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBRE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por MARIA DAS GRACAS NOBRE DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados.

Após lançada sentença e interposto recurso de apelação, as partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório.

Fundamento.

O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo.

Inclusive, é de se destacar que, apesar da minuta estar assinada exclusivamente pela parte autora, foi juntada aos autos eletrônicos pela empresa requerida, motivo pelo qual se permite concluir que dela tinha inteiro conhecimento e aquiescia aos termos pactuados.

ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 15/11/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 07:39

Homologada a Transação
14/10/2021 12:01

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:54

Juntada de petição
19/08/2021 17:53

Juntada de petição
19/08/2021 13:25

Juntada de petição
17/08/2021 00:47

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 15:41

Juntada de petição
13/08/2021 15:38

Juntada de petição
12/08/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 12:12

Juntada de Certidão
26/06/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 12:45

Juntada de petição
17/06/2021 15:27

Juntada de apelação
02/06/2021 11:22

Juntada de petição
02/06/2021 05:34

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2021 15:14

Conclusos para julgamento
17/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 17/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.
29/01/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 00802117-11.2019.8.10.0098 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS NOBRE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO OAB: MA14631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: Advogado do(a) RÉU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) MARCOS AURELIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, INTIMO eletronicamente, nos termos da Resolução GP 30/2020, o requerente por seu advogado Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631, para oferecer réplica, no prazo legal.

Timon/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
21/01/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:17

Juntada de contestação
24/09/2020 10:38

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2020 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2019 17:53

Conclusos para decisão
19/09/2019 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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