06/12/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 12:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022
06/12/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:05

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
03/09/2022 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 09:10

Julgado improcedente o pedido
23/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
26/04/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 18:28

Conclusos para julgamento
28/03/2022 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 15:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 17:30 1ª Vara de Barra do Corda.
25/10/2021 20:54

Juntada de petição
21/10/2021 13:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Proc 0800469-44.2021.8.10.0027)

Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de Dezembro de 2021, às 17:30 horas, neste juízo. Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje. Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e Barra do Corda, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda
19/10/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 17:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 17:30 1ª Vara de Barra do Corda.
14/10/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:03

Conclusos para despacho
15/09/2021 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
04/09/2021 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 15:30

Juntada de petição
19/08/2021 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2021.
19/08/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Proc 0800469-44.2021.8.10.0027)

Vistos.

Não há preliminares a serem analisadas.

Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.

Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da dependência do(s) autor(es) em relação ao de cujus. Para resolver essa questão, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.

Publique-se e intimem-se as partes via Pje/DjeN desta decisão.

Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável. Cumpra-se.

Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
17/08/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2021 08:57

Conclusos para decisão
09/06/2021 16:00

Juntada de petição
14/05/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 09:40

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021 10:06

Juntada de CONTESTAÇÃO
04/03/2021 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 15:41

Conclusos para despacho
15/02/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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