TJMA - 0853281-15.2019.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELIPE VARELA CAON

OAB: 32765/PE

CPF *71.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 09/11/2022

  • 28/10/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 19:19

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 08:11

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 20/09/2022 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 12:34

    Juntada de termo

  • 24/06/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:45

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 19:13

    Juntada de petição

  • 22/02/2021 22:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 16:44

    Juntada de petição

  • 14/02/2021 01:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 05:30

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0853281-15.2019.8.10.0001 Exequente: Estado do Maranhão Procurador Geral: Rodrigo Maia Rocha Executado: Banco PAN S/A.

    Advogado: Felipe Varela Caon (OAB/PE 32765) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado  o executado: Banco PAN S/A. para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos honorários advocatícios apresentados pela parte exequente: Estado do Maranhão, conforme despacho ID 35783971.

    Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA.   Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública  

  • 20/01/2021 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 15:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/01/2021 15:29

    Juntada de termo

  • 07/12/2020 21:09

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 15:47

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2020 14:24

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 17:20

    Juntada de petição

  • 09/09/2020 01:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 01:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/09/2020 19:58

    Juntada de petição

  • 21/08/2020 22:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 22:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2020 10:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 10:18

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 19:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 19:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2020 11:17

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 08:20

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2019 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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