10/07/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 10:55

Transitado em Julgado em 18/02/2021
17/06/2023 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:24

Transitado em Julgado em 18/02/2021
07/08/2021 04:14

Decorrido prazo de MARTA GOMES PINHEIRO em 24/06/2021 23:59.
07/08/2021 04:13

Decorrido prazo de MARTA GOMES PINHEIRO em 24/06/2021 23:59.
21/07/2021 01:51

Publicado Intimação em 11/05/2021.
21/07/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
18/06/2021 10:58

Juntada de petição
09/06/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:08

Juntada de petição
08/03/2021 11:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:17

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:55

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800679-47.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARTA GOMES PINHEIRO Advogado do(a) DEMANDANTE: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA -Trata-se de Ação promovida por MARTA GOMES PINHEIRO em face de BANCO DO BRASIL SA.

No Id. 35100121, as partes juntam termo de acordo e requerem sua homologação.

Em síntese, é o que cabe relatar.

Decido.

Vê-se que não existe impedimento legal para o deferimento do feito, haja vista a natureza da demanda, bem como a presença dos requisitos indispensáveis para sua homologação.

ISTO POSTO, considerando tudo mais que dos autos consta e o disposto no art. 487, inciso Ill, "b" do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, os termos constantes do acordo entabulado no Id 35100121, para, assim, extinguir o feito, com resolução de seu mérito.

Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, diante do fato de que não há interesse recursal.

Sem custas.

Matões/MA, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021-Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva-Juiz de Direito Titular da Comarca de Matões/MA. Aos 21/01/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 11:40

Homologada a Transação
22/10/2020 11:12

Conclusos para julgamento
20/09/2020 04:22

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:42

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:59

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 03/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:11

Juntada de petição
02/09/2020 16:04

Juntada de petição
01/09/2020 11:28

Juntada de petição
20/08/2020 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2020.
20/08/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2020 11:50

Juntada de contestação
05/08/2020 08:17

Juntada de petição
21/07/2020 11:37

Conclusos para julgamento
20/07/2020 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2020 14:40 Vara Única de Matões .
20/07/2020 08:10

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 17/07/2020 23:59:00.
20/07/2020 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:00.
13/07/2020 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 23:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2020 14:40 Vara Única de Matões.
18/04/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 23:35

Juntada de petição
10/06/2019 15:31

Conclusos para despacho
27/05/2019 15:05

Juntada de petição
27/05/2019 15:05

Juntada de petição
21/05/2019 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2019 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2019 16:29

Conclusos para despacho
07/04/2019 16:29

Juntada de Certidão
15/02/2019 09:18

Conclusos para despacho
14/02/2019 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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