16/06/2021 21:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 21:18

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 14:12

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:55

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803401-43.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EMIDIO FELIPE ASEVEDO Réu:CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA -OAB/ MA9163 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Despacho determinando a intimação do autor para emendar a petição inicial – ID 40052467.

Certidão de que o autor não se manifestou no prazo legal – ID 41369105.

Petição do autor – ID 41851936.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

Por certo, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foram regularizados os vícios apontados, não obstante a parte autora tenha sido devidamente intimada para esse fim, na pessoa de seu advogado.

Como se observa, o autor apresentou petição fora do prazo e, ainda assim, sem o recolhimento das custas processuais.

Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá.

DISPOSITIVO Ante o exposto indefiro a petição inicial, nos termos dos arts. 330, inc.

IV, e 321, parágrafo único, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, 30 de março de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de abril de 2021.
05/04/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 09:39

Indeferida a petição inicial
02/03/2021 09:36

Juntada de petição
19/02/2021 13:49

Conclusos para julgamento
19/02/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de EMIDIO FELIPE ASEVEDO em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:27

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803401-43.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): EMIDIO FELIPE ASEVEDO ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163 REQUERIDO(A)(S): CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) promovida por EMIDIO FELIPE ASEVEDO em face de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A. Compulsando os autos, constatei incongruência que deve ser corrigida, vejamos: a) Pagar as custas processuais.

Portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC), proceder a retificação dos itens supracitados.

Cumpra-se. Após, voltem conclusos, com ou sem manifestação. São José de Ribamar/MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juiz de Direito
21/01/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:35

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:34

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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