12/12/2023 04:11

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 19:23

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 19:22

Transitado em Julgado em 05/12/2023
07/12/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 16:38

Homologada a Transação
04/12/2023 09:02

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:34

Juntada de petição
24/10/2023 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 11:45

Juntada de petição
25/08/2023 09:59

Juntada de petição
19/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:08

Juntada de petição
15/05/2023 11:49

Expedido alvará de levantamento
26/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
26/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:29

Decorrido prazo de CAIO VICTOR COSTA CUNHA em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:02

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2022 14:43

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 11:04

Juntada de Mandado
01/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
09/10/2021 09:08

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/10/2021 21:40

Juntada de recibo (sisbajud)
23/09/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:04

Conclusos para despacho
18/03/2021 17:57

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:50

Juntada de petição
11/03/2021 14:08

Decorrido prazo de CAIO VICTOR COSTA CUNHA em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 16:54

Juntada de diligência
03/02/2021 17:17

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818218-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONSTRUTORA IMA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - OAB/MA 6665, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 6247 EXECUTADO: CAIO VICTOR COSTA CUNHA DESPACHO A parte exequente, por meio do documento de id.33759079, demonstrou sua hipossuficiência financeira, razão pela qual defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, a fim de dispensar a parte autora do adiantamento das custas processuais, com as exceções previstas no art. 98, §2º ao § 5º do CPC, as quais serão analisadas ao longo do processo.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), entregando-lhe cópia da inicial, para, no prazo de três dias úteis, contados da citação, pagar (em) a quantia de R$ 145.346,98 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) pedida na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o total do débito (art. 827, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear(em) bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios.

Pode, ainda, oferecer (em) embargos no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do art.915, do Código de Processo Civil.

Fica ciente que se a dívida não for paga e nem nomeados bens à penhora no prazo assinalado, serão penhorados e avaliados bens, tantos quantos bastem para o pagamento do débito e seus acessórios.

Em caso de penhora incidir sobre bens imóveis, deve ser intimado o cônjuge do proprietário do bem, se casado for.

Caso o oficial de justiça não encontre o devedor no endereço declinado nos autos, proceda-se ao arresto de bens pertencentes ao(s) mesmo(s), intimando-se nos moldes do art. 830 do CPC.

Fica facultado ao(s) executado(s), na hipótese de não liquidar a dívida à vista, a possibilidade de parcelar em 06(seis) vezes o débito, acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que, no prazo dos embargos, seja reconhecida a dívida e efetuado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, nos termos do artigo 916 do CPC.

A verba honorária será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de três dias (Art. 827,§1º,CPC).

A (s) parte (s) executada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 20063010110592200000030587369.

Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís
25/01/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:34

Expedição de Mandado.
21/01/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IMA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 18:26

Conclusos para despacho
29/07/2020 10:27

Juntada de petição
20/07/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:54

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007782-02.2011.8.10.0040

Claudiano Costa de Sousa

Danilo de Santana Fernandes

Advogado: Luis Gomes Lima Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801071-26.2020.8.10.0009

Tania Regina Andrade Fernandes

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Jose Leandro da Silva Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0001605-06.2007.8.10.0026

Hugo Marinho de Abreu Oliveira

Barcelos &Amp; Xavier LTDA - EPP

Advogado: Jefferson de Paula Coutinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804604-30.2020.8.10.0029

Elizete de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0802624-47.2018.8.10.0052

Luis Carlos Araujo Maia

Municipio de Pinheiro

Advogado: Paulo Silas Pereira Boas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2018 15:32

Exibir Processo