TJMA - 0803029-31.2019.8.10.0058
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 17:26
Juntada de petição
-
04/09/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 12:49
Juntada de Ofício
-
04/09/2024 12:46
Transitado em Julgado em 30/08/2024
-
30/08/2024 03:53
Decorrido prazo de ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 03:53
Decorrido prazo de YARA PINTO LEIS SOUZA em 29/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:49
Juntada de petição
-
08/08/2024 01:25
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 11:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/04/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 14:44
Juntada de petição
-
07/03/2024 01:32
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 17:18
Juntada de ato ordinatório
-
05/03/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 02:12
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 17:21
Juntada de embargos de declaração
-
01/03/2024 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 18:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/11/2023 02:44
Decorrido prazo de ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em 20/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:53
Juntada de contrarrazões
-
10/11/2023 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:46
Juntada de embargos de declaração
-
26/10/2023 00:35
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 17:37
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2023 13:35
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 12:56
Juntada de petição
-
06/06/2023 04:50
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 04:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 14:35
Juntada de petição (3º interessado)
-
30/05/2023 00:35
Decorrido prazo de YARA PINTO LEIS SOUZA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:35
Decorrido prazo de ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em 29/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:36
Juntada de petição
-
08/05/2023 00:11
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
06/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
06/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
06/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2023 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:48
Juntada de petição
-
17/11/2022 08:55
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
17/11/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
31/10/2022 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2022 17:17
Juntada de ato ordinatório
-
06/10/2022 10:11
Juntada de petição
-
30/09/2022 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 12:23
Juntada de diligência
-
15/09/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 08:48
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 09:39
Juntada de diligência
-
20/07/2022 13:32
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 07:51
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 12:13
Decorrido prazo de JOAO ALFREDO SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO em 13/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 11:27
Decorrido prazo de CONFINANTE em 08/06/2022 23:59.
-
11/07/2022 11:24
Decorrido prazo de CONFINANTE DESCONHECIDO em 08/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 18:10
Juntada de petição
-
08/06/2022 19:57
Juntada de petição (3º interessado)
-
27/05/2022 16:06
Juntada de petição (3º interessado)
-
23/05/2022 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 17:44
Juntada de diligência
-
18/05/2022 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 23:05
Juntada de diligência
-
18/05/2022 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 23:03
Juntada de diligência
-
10/05/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 13:11
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 13:11
Juntada de Mandado
-
09/05/2022 13:10
Juntada de Mandado
-
06/05/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:33
Juntada de contestação
-
04/05/2022 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:31
Juntada de diligência
-
03/05/2022 16:46
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 10:24
Juntada de Mandado
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26/04/2022 17:24
Juntada de petição
-
19/04/2022 01:07
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
19/04/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
18/04/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 11:34
Juntada de ato ordinatório
-
18/03/2022 01:50
Decorrido prazo de CONFINANTE LADO ESQUERDO em 04/03/2022 23:59.
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24/02/2022 13:27
Decorrido prazo de ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em 09/02/2022 23:59.
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23/02/2022 14:30
Decorrido prazo de CONFINANTE LADO DIREITO em 11/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 19:22
Decorrido prazo de CONFINANTE DESCONHECIDO em 15/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 14:30
Juntada de diligência
-
25/01/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2022 10:09
Juntada de diligência
-
22/01/2022 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2022 20:08
Juntada de diligência
-
07/01/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
07/01/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
07/01/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2021 00:24
Publicado Intimação em 16/12/2021.
-
18/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803029-31.2019.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A REQUERIDO(A)(S): EVENTUAIS INTERESSADOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: IGO AROUCHE GOULART COELHO - MA11682 DESPACHO Por ser necessário ao caso, determino a citação, por Oficial de Justiça dos confinantes do imóvel, nos endereços informados em id 32471097.
Apresentada manifestação dos confinantes, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá indicar as provas que pretende produzir, devendo especificar seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.
Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da demanda, substituindo o espólio de Sebastião Sérgio de Jesus Silva Prazeres pelo espólio de Raimunda Fernandes da Silva.
Após proceda a Secretaria com a citação do espólio de Raimunda Fernandes da Silva e alteração no sistema Pje.
Cumpra-se.
São José de Ribamar/MA, 13 de dezembro de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito -
14/12/2021 09:29
Juntada de Mandado
-
14/12/2021 09:28
Juntada de Mandado
-
14/12/2021 09:27
Juntada de Mandado
-
14/12/2021 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 09:41
Juntada de petição
-
09/09/2021 08:17
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
09/09/2021 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
30/08/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo nº 0803029-31.2019.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS Réu:EVENTUAIS INTERESSADOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório> que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art.203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, XIII do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC.
São José de Ribamar,23 de agosto de 2021.
BARBARA MARIA MELO COSTA aux.judiciária" .
Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de agosto de 2021. -
27/08/2021 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 10:32
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 20:26
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:26
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 15:01
Juntada de petição
-
25/06/2021 22:06
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 23:06
Juntada de contestação
-
18/06/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2021 15:36
Juntada de petição
-
24/05/2021 23:30
Juntada de contestação
-
10/05/2021 22:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2021 22:14
Juntada de Ofício
-
29/04/2021 18:18
Juntada de petição
-
27/04/2021 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2021 02:10
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:04
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/04/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 06:37
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 17/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 10:47
Juntada de petição
-
04/02/2021 06:33
Publicado Citação em 29/01/2021.
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04/02/2021 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
02/02/2021 08:28
Publicado Intimação em 25/01/2021.
-
02/02/2021 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
-
28/01/2021 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0803029-31.2019.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS Requeridos: REU: EVENTUAIS INTERESSADOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: Lote de Terreno Próprio, matrícula nº. 38.067 inscrita no Cartório do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de São José de Ribamar - MA, sob o nº 24, do “Residencial Cajueiros”, no lugar Ponta Grossa – Araçagy, neste município, assim descrito: frente limita-se com a Rua Projetada (Samambaias), mede 10,00m; Lateral Direita, limita-se com o lote 23, mede 30,00m; Lateral Esquerda, limita-se com o lote 25, mede 30,00m; Fundo, limita-se com o lote 12, e mede 10,00m, com forma retangular e área de 300,00 metros quadrados.
FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO espólio de Sebastião Sergio Prazeres por edital, bem como seus sucessores, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias utéis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC).
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei.
São José de Ribamar, 21 de janeiro de 2021 TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro.
São José de Ribamar/MA. (98)3224.6665 / 65110-000 [email protected] -
27/01/2021 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 10:11
Juntada de edital
-
22/01/2021 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803029-31.2019.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 REQUERIDO(A)(S): EVENTUAIS INTERESSADOS ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Trata-se de USUCAPIÃO (49) promovida por ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em face de EVENTUAIS INTERESSADOS. Compulsando os autos, constatei incongruência que deve ser corrigida, vejamos: a) Diante da análise dos autos, cite-se o espólio de Sebastião Sergio Prazeres por edital, bem como seus sucessores, no endereço que a Secretaria Judicial possuir ou por edital. b) Deve o autor informar se reside no local, juntando fotos ou se pretende morar juntar planta de projeto de construção, para fins de cumprimento dos requisitos da usucapião. c) Intime-se o Município de SJR, Estado e União para dizer o que convier.
Cumpra-se. Após, voltem conclusos, com ou sem manifestação. São José de Ribamar/MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juiz de Direito -
21/01/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 11:16
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 11:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 09:52
Juntada de petição
-
29/10/2020 12:11
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 11:12
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/09/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 01:41
Decorrido prazo de ALEQUISSANDER OLIVEIRA BARRADAS em 23/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 09:56
Juntada de petição
-
22/06/2020 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 18:32
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 18:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 09:49
Juntada de petição
-
01/04/2020 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 14:36
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 12:10
Juntada de petição
-
02/12/2019 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2019 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 16:10
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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