TJMA - 0802117-28.2018.8.10.0039

1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DA SILVA FONTINELE

CPF *02.***.*73-37

Advogados

MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB: 5458/MA

CPF *64.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 28490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2021 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 08:50

    Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 27/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 17:58

    Juntada de Alvará

  • 21/05/2021 01:06

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 20/05/2021 12:15

    Outras Decisões

  • 20/05/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 09:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/03/2021 13:12

    Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 13:12

    Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 13:29

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 00:20

    Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Data: 09/02/2021 11:30 Autos processuais nº 0802117-28.2018.8.10.0039 Juíza de Direito: CRISTINA LEAL MEIRELES Parte autora: FRANCISCA DA SILVA FONTINELE Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO Parte Requerida: BANCO CETELEM    TERMO DE AUDIÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da parte requerente acompanhada de seu advogado, presente o requerido na pessoa de seu preposto, DIOGO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº *95.***.*92-15, acompanhado do advogado FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA, OAB/MA 11.229.

    Aberta a audiência, foi perguntado se há possibilidade de acordo entre as partes, restando frutífero, nos seguintes termos: o requerido se compromete a pagar o valor de R$ 2.500,00 a título compensatório, mediante DJO, o cancelamento do contrato e a desconstituição do débito, se houver, tudo no prazo de 20 dias úteis, sob pena de de multa de 10% no caso de descumprimento.  A MMª.

    Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: É lícito as partes transigirem para porem fim ao litígio, mediante concessões mútuas.

    A transação apresentada pelas partes versa sobre direito patrimonial disponível e atende aos seus interesses.

    Ante o exposto, nos termos do art. 487, III,”b” do NCPC, HOMOLOGO a transação apresentada pelas partes, cujos termos passam a integrar na presente sentença, e JULGO extinto o processo com resolução do mérito.

    Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.

    Dou por publicada esta sentença em audiência, oportunidade em que as partes saem de logo intimadas.

    Arquivem-se imediatamente os autos.

    Registre-se.

    A presente decisão serve como mandado, devendo ser cumprida a simples vista do destinatário.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

    Nada mais havendo, lavrei este termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu, Keliany Campelo de Sousa Nascimento, conciliadora, digitei.

    Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    CRISTINA LEAL MEIRELES JUÍZA DE DIREITO  

  • 22/02/2021 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 14:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2021 11:30 2ª Vara de Lago da Pedra .

  • 09/02/2021 14:01

    Homologada a Transação

  • 08/02/2021 22:27

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 17:18

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

      ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 0802117-28.2018.8.10.0039 REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA FONTINELE ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO, OAB/ REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO: , OAB/ ATO ORDINATÓRIO   Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termo do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, fica designado o dia 09/02/2021, às 11:30, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na sala de videoconferência da 2ª vara desta Comarca, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped.

    Eu, Tatiana Maria Soares de Arruda, Técnica Judiciária, matrícula 116848, digitei e assino Lago da Pedra-MA, 25 de janeiro de 2021.

    Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848    

  • 25/01/2021 09:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2021 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 09:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/01/2021 11:52

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 11:30 2ª Vara de Lago da Pedra.

  • 29/09/2020 08:31

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:51

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

  • 18/04/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/04/2020 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 09:17

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 10:27

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2020 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2019 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 16:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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