18/12/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 07:45

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:44

Decorrido prazo de PAULO CASTRO NETO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:32

Decorrido prazo de JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS em 05/12/2024 23:59.
16/11/2024 10:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:32

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:34

Juntada de petição
21/08/2024 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
05/06/2024 03:46

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:46

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:27

Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:11

Juntada de petição
10/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:44

Juntada de protocolo
08/05/2024 15:30

Juntada de petição
08/05/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.
29/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 21:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.
21/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
26/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:13

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:03

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:17

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/07/2022 09:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
12/07/2022 16:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:46

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022 11:46

Decorrido prazo de JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022 11:14

Decorrido prazo de PAULO CASTRO NETO em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:46

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
10/03/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:29

Conclusos para decisão
20/01/2022 14:27

Juntada de termo
27/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
25/10/2021 09:09

Juntada de Ofício
20/10/2021 15:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2021 18:34

Juntada de petição
19/10/2021 17:22

Juntada de petição
18/10/2021 17:30

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:30

Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:30

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:30

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 03:40

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802397-57.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO CASTRO NETO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265, THALISSA FERNANDA MATOS VIANA - MA13532 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265, THALISSA FERNANDA MATOS VIANA - MA13532, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 20/10/2021 às 10:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/10/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 22:36

Juntada de petição
27/09/2021 14:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
27/09/2021 14:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:41

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:41

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:04

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 15/09/2021 23:59.
23/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 23/08/2021.
20/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802397-57.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO CASTRO NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 28/09/2021 ás 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 6 de agosto de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
19/08/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 09:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
15/07/2021 09:49

Juntada de Certidão
30/06/2021 09:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/06/2021 09:00

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:20

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 20:48

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:38

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 08/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 14:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
18/03/2021 10:31

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:31

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:31

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:12

Juntada de petição
23/02/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802397-57.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS Advogados do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): RADIO PATATIVA LTDA - ME e PAULO CASTRO NETO Advogado do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogado do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 12/05/2021 10:00hs, ficando de logo cientes de que o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo do art. 357, § 4º do CPC. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/02/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
10/02/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:57

Conclusos para decisão
03/02/2021 10:17

Juntada de petição
03/02/2021 09:59

Juntada de petição
02/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802397-57.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS Advogados do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): RADIO PATATIVA LTDA - ME e outros Advogado do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID-36679254 ), intimo a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
19/01/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:26

Juntada de petição
12/10/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:10

Conclusos para decisão
11/08/2020 21:09

Juntada de Certidão
11/08/2020 17:03

Juntada de petição
06/08/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
24/07/2020 15:46

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:50

Juntada de contestação
20/07/2020 15:28

Juntada de contestação
11/07/2020 02:26

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:26

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 10/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 07:19

Outras Decisões
03/07/2020 07:19

Outras Decisões
02/07/2020 14:32

Recebidos os autos
02/07/2020 14:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
02/07/2020 14:31

Conciliação parcial
02/07/2020 10:24

Juntada de Certidão
01/07/2020 07:51

Remessa CEJUSC
01/07/2020 03:38

Decorrido prazo de PAULINHO CASTRO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:38

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:08

Juntada de protocolo
23/06/2020 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
23/06/2020 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 12:17

Recebidos os autos
18/06/2020 09:45

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:44

Remessa CEJUSC
26/05/2020 01:45

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 22:09

Outras Decisões
09/10/2019 11:58

Conclusos para decisão
01/08/2019 14:05

Juntada de petição
24/07/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 15:19

Conclusos para despacho
18/03/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:59

Conclusos para despacho
13/11/2018 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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