17/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:06

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 00:31

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:40

Conclusos para julgamento
05/05/2023 10:40

Juntada de termo
04/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 22:50

Juntada de petição
02/05/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:32

Expedido alvará de levantamento
26/04/2023 10:45

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:41

Juntada de petição
10/02/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 08:31

Juntada de Ofício
03/02/2023 12:10

Transitado em Julgado em 16/12/2022
17/01/2023 12:21

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:21

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 14/11/2022 23:59.
15/12/2022 21:51

Juntada de petição
31/10/2022 14:24

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2022 12:10

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:44

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 11:37

Juntada de petição
23/02/2022 01:13

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0061317-55.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AVANNE COSTA DOMINICI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES - MA11674 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes com prazo de 10(dez) dias, para se manifestar sobre o cálculo apresentado.

Após conclusos para Decisão.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Jamil Aguiar da Silva Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública -1º Cargo Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública.
10/02/2022 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:04

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de AVANNE COSTA DOMINICI em 03/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:26

Juntada de petição
03/02/2021 17:34

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061317-55.2014.8.10.0001 AUTOR: AVANNE COSTA DOMINICI Advogado do(a) EXEQUENTE: NANCY RAQUEL PINTO CHAVES - MA11674 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:03

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:45

Recebidos os autos
18/12/2020 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2014

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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