04/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:36

Expedido alvará de levantamento
10/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:15

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 16:09

Juntada de petição
10/01/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:49

Juntada de petição
26/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:01

Outras Decisões
27/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:42

Juntada de petição
20/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:56

Juntada de petição
20/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:42

Juntada de petição
05/10/2023 23:41

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:02

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:27

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:40

Juntada de petição
07/02/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:50

Juntada de petição
09/08/2022 06:56

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 08:46

Conclusos para decisão
26/07/2022 08:44

Juntada de termo
02/05/2022 09:33

Juntada de termo
21/01/2022 14:09

Outras Decisões
18/10/2021 10:24

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:55

Juntada de petição
28/09/2021 10:49

Juntada de termo
13/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 18:16

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:51

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 16/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:41

Juntada de petição
23/03/2021 02:23

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000796-69.2006.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) REQUERENTE: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 PARTE(S) REQUERIDA(S): RADIO PATATIVA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - MA7099 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO/ DESPACHO (ID 42846607)." Pinheiro/MA, 19 de março de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA.

Secretária Judicial da 1ª Vara.

Matrícula 197806
19/03/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:45

Juntada de termo
19/03/2021 15:31

Outras Decisões
19/03/2021 14:01

Juntada de petição (3º interessado)
19/03/2021 13:51

Juntada de petição (3º interessado)
19/03/2021 11:24

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:22

Juntada de termo
19/03/2021 08:27

Juntada de petição (3º interessado)
25/01/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:34

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:53

Juntada de petição
20/01/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000796-69.2006.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogada: DRA.

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793 PARTE(S) REQUERIDA(S): RADIO PATATIVA LTDA - ME Advogado: DR.

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - OAB/MA 7099 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do REQUERENTE: DRA.

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793 para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO (ID 38855696) proferido por este Juízo: "Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio na Lei Estadual nº 10.590, de 18/05/2017. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 4 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito Titular." Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
19/01/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 07:46

Conclusos para despacho
04/12/2020 07:35

Juntada de Certidão
30/11/2020 17:00

Juntada de petição
27/11/2020 05:21

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 05:21

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:07

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
23/10/2020 12:11

Recebidos os autos
23/10/2020 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2006

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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