15/06/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 12:32

Transitado em Julgado em 14/02/2023
18/04/2023 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.
24/11/2022 10:31

Juntada de petição
22/11/2022 11:48

Juntada de petição
16/11/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/05/2022 12:53

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:31

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:31

Juntada de Certidão
12/02/2021 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:58

Decorrido prazo de ERIKA SILVA DO LAGO SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:58

Decorrido prazo de ERIKA SILVA DO LAGO SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:34

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013487-88.2017.8.10.0001 AUTOR: ERIKA SILVA DO LAGO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 15:41

Juntada de Certidão
15/12/2020 10:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/12/2020 10:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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