13/07/2022 13:00

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 12:59

Transitado em Julgado em 27/06/2022
13/06/2022 20:12

Juntada de protocolo
11/06/2022 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:17

Pedido conhecido em parte e improcedente
01/04/2022 17:39

Juntada de petição
01/04/2022 09:20

Conclusos para julgamento
28/03/2022 13:31

Juntada de protocolo
25/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:15

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:56

Juntada de petição
24/11/2021 06:24

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 13:50

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813462-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA 14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Intime-se a parte requerida para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência formulado pela autora.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
22/11/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:15

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:57

Conclusos para julgamento
18/11/2021 10:10

Juntada de protocolo
17/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813462-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na hora e local acima indicados, o Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 16° Vara Cível, declarou aberta a audiência e, realizado o pregão, atendeu a parte reclamada se fez presente pelo preposto Sr.

Anderson Herberth Miranda Costa, CPF *51.***.*18-53, ausente a parte autora e seu advogado.

Trata-se de audiência de instrução, para tomada de depoimento da parte autora.

Prejudicada a instrução, ante a ausência da parte autora.

Encerrada a instrução processual.

A parte requerida apresentou alegações finais remissivas.

Deliberação: Conforme decisão de ID n°51002073, aplico a pena de confissão dos fatos alegados contra si (art. 385, CPC), ante a ausência da parte autora.

Sem necessidade de aguardar resposta ao OFÍCIO n.º 2998/2021 – SEJUDVC, posto que já consta nos autos documento de ID n°32220649, demonstrando o crédito em favor da autora.Determino que sejam conclusos os autos para sentença, observando-se a ordem prevista no art. 12, do CPC.

Nada mais havendo, eu, Grasielle Aragão Araujo, Secretária Judicial, matrícula, 173989.

Juiz Marcelo Elias Matos e Oka Respondendo pela 16° Vara Cível
16/11/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:16

Juntada de termo
10/11/2021 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
09/11/2021 14:27

Juntada de petição
27/10/2021 09:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:55

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:01

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:19

Juntada de petição
13/10/2021 03:23

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813462-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/A11812-A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que no prazo de 05(cinco) dias, informar número de telefone e/ou e-mail, para envio de link para realização de audiência por vídeoconferência, designada para o dia 10/11/2021, às 09:00hrs.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de outubro de 2021.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
07/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 15:10

Juntada de Ofício
15/09/2021 09:07

Juntada de termo
27/08/2021 12:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 05:21

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813462-37.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB MA14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A Trata-se de relação de consumo, mediante concessão de crédito, por meio do contrato denominado de cartão de crédito consignado, pela disponibilização pela instituição financeira (mutuante) de coisa fungível (dinheiro), no qual o mutuário deverá restituir no mesmo gênero, qualidade e quantidade.

A autora nega ter firmado o referido contrato.

Em sentido contrário, diz a parte requerida tratar-se de crédito disponibilizado por meio de cartão de crédito, não se fazendo presentes nenhuma das afrontas à lei consumerista, pactuado mediante vontade livre e consciente da parte autora.

Pede que seja expedido ofício a Caixa Econômica Federal (104), agencia 01521, a fim de que apresente extrato do mês de janeiro de 2018 da conta da autora, 58062-4, depoimento pessoa e perícia grafotécnica.

Defiro os pedidos.

Expeça-se ofício, como requerido.

Defiro o pedido de produção de prova oral requerida, e marco o dia 10 de novembro de 2021, às 9 horas, para a tomada de depoimento pessoal da autora, que deverá ser intimada para comparecer na data e hora marcada para a tomada de depoimento, ciente de que não comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão dos fatos contra si alegados (art. 385, CPC).

Deixo para designação a realização de perícia grafotécnica, após a oitiva da autora.

Serve este de Carta de intimação.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/08/2021 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/08/2021 11:59

Outras Decisões
30/03/2021 12:23

Conclusos para decisão
26/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
08/12/2020 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 15:25

Juntada de petição
30/11/2020 03:27

Publicado Intimação em 30/11/2020.
30/11/2020 03:27

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
28/11/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 07:39

Juntada de petição
22/07/2020 17:06

Conclusos para decisão
22/07/2020 17:06

Juntada de Certidão
22/07/2020 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA em 21/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 16:40

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2020 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 14:20

Juntada de ato ordinatório
18/06/2020 14:18

Juntada de Certidão
18/06/2020 11:01

Juntada de petição
15/06/2020 15:15

Juntada de contestação
13/06/2020 06:48

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MENDES DE SOUSA em 08/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:57

Juntada de Certidão
04/05/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 07:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2020 15:47

Conclusos para decisão
29/04/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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