TJMA - 0847691-62.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:21
Conclusos para decisão
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30/05/2025 16:21
Juntada de petição
-
21/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:30
Juntada de malote digital
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12/02/2025 09:04
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GASPAR LEITE em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 10:00
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2024 12:15
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810318- 19.2024.8.10.0000
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06/11/2024 18:54
Juntada de malote digital
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04/09/2024 10:58
Conclusos para decisão
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22/07/2024 11:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 17:11
Juntada de malote digital
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07/05/2024 10:07
Juntada de petição
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09/04/2024 11:43
Juntada de apelação
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17/03/2024 04:34
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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17/03/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 11:05
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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23/01/2024 13:33
Conclusos para decisão
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19/01/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 09:18
Conclusos para decisão
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15/12/2023 11:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
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15/12/2023 11:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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12/12/2023 17:40
Juntada de petição
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27/11/2023 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2023 11:24
Outras Decisões
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25/11/2022 12:00
Juntada de termo
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23/11/2022 09:57
Conclusos para despacho
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18/11/2022 18:52
Juntada de petição
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18/11/2022 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
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08/11/2022 16:07
Juntada de petição
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04/11/2022 11:22
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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04/11/2022 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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31/10/2022 17:13
Juntada de petição
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21/10/2022 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 07:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 11:54
Juntada de ato ordinatório
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07/10/2022 13:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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07/10/2022 13:27
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/06/2022 10:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/06/2022 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 10:03
Conclusos para despacho
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27/09/2021 16:23
Juntada de petição
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26/09/2021 14:36
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.
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26/09/2021 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847691-62.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS GASPAR LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE NIJAR SAUAIA NETO - MA7983, ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 RÉU: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Considerando o teor da decisão em sede de Agravo de Instrumento de id. 24762468, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o entender pertinente.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
20/09/2021 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 15:55
Juntada de petição
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21/08/2021 03:43
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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21/08/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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18/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847691-62.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS GASPAR LEITE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE NIJAR SAUAIA NETO - MA7983, ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Considerando o teor da decisão em sede de Agravo de Instrumento de id. 24762468, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o entender pertinente.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
17/08/2021 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 11:01
Juntada de termo
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07/08/2020 11:21
Conclusos para despacho
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08/06/2020 21:58
Juntada de petição
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30/04/2020 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2020 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/04/2019 10:19
Juntada de Petição de petição
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11/09/2018 11:13
Conclusos para decisão
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23/08/2018 11:23
Juntada de petição
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08/08/2018 11:07
Juntada de petição
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25/07/2018 00:03
Publicado Intimação em 25/07/2018.
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25/07/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/07/2018 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2018 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica
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19/07/2018 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/07/2018 18:02
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/04/2018 08:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/04/2018 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2017 17:44
Juntada de Petição de petição
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07/07/2017 13:28
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 13:27
Juntada de Certidão
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06/07/2017 16:11
Juntada de Petição de petição
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09/05/2017 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/04/2017 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2017 13:24
Conclusos para despacho
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14/02/2017 00:31
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS GASPAR LEITE em 13/02/2017 23:59:59.
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24/01/2017 09:34
Juntada de Petição de documento diverso
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24/01/2017 09:32
Juntada de Petição de petição
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05/12/2016 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/11/2016 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 13:10
Conclusos para despacho
-
30/07/2016 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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