TJMA - 0000068-62.2004.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 08:51
Transitado em Julgado em 16/05/2024
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16/05/2024 19:29
Juntada de petição
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30/04/2024 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 11:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/03/2024 14:10
Conclusos para despacho
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24/11/2023 12:48
Juntada de Certidão
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13/09/2023 05:01
Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 12/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:30
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 16:59
Juntada de petição
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16/06/2023 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
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28/04/2023 14:47
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
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11/01/2023 09:31
Juntada de Ofício
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10/01/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 08:12
Conclusos para decisão
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03/10/2022 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/10/2022 08:57
Declarada incompetência
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03/10/2022 08:40
Conclusos para despacho
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06/09/2022 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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01/09/2022 09:19
Declarada incompetência
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07/12/2021 11:35
Conclusos para despacho
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18/10/2021 13:24
Juntada de protocolo
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18/10/2021 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2021 17:05
Decorrido prazo de REGINALDO MORAIS RODRIGUES em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 17:04
Decorrido prazo de Ministério Público Maranhão em 27/08/2021 23:59.
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22/08/2021 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
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22/08/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000068-62.2004.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MARANHÃO Requerido(a): REGINALDO MORAIS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000068-62.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
18/08/2021 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 11:00
Juntada de Certidão
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14/07/2021 11:36
Recebidos os autos
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14/07/2021 11:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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