TJMA - 0000803-29.2016.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2021 09:48
Arquivado Definitivamente
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05/07/2021 09:47
Transitado em Julgado em 16/06/2021
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22/06/2021 21:58
Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 16/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 17:49
Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 16/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/06/2021 23:59:59.
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02/05/2021 21:57
Juntada de petição
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23/04/2021 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2021 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2021 11:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/02/2021 18:29
Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:28
Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 10:44
Conclusos para julgamento
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04/02/2021 09:01
Juntada de petição
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02/02/2021 01:42
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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02/02/2021 01:42
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0000803-29.2016.8.10.0111 AUTOR: MUNICIPIO DE SATUBINHA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR REU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição.
Intimem-se as partes conforme requerido pelo MPE às fls. 96-vº - ID 35378726, a fim de se manifestarem acerca dos documentos juntados às fls. 93/96, no prazo de 10 (dez) dias.
Altere-se o registro do feito, para constar como ação processada pelo rito comum em face da Fazenda Pública, conforme determinado às fls. 81.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, 18/01/2021.
Assinado conforme sistema. -
19/01/2021 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 16:43
Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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19/01/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 10:44
Conclusos para despacho
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15/10/2020 10:44
Juntada de Certidão
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14/10/2020 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 05:37
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.
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09/09/2020 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2020 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2020 12:57
Juntada de Certidão
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09/09/2020 12:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/09/2020 12:49
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2016
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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