TJMA - 0000077-67.2017.8.10.0128

1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU

CPF *05.***.*42-88

Advogados

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 2627/MA

CPF *19.***.*30-49

GILSON FERNANDES DE ARAUJO

OAB: 6251/MA

CPF *51.***.*39-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 20/06/2024

  • 20/06/2024 18:10

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2024 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 21:15

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 11:55

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 15:39

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 08:24

    Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 07:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:19

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 10:39

    Outras Decisões

  • 09/08/2023 07:35

    Juntada de Certidão de juntada

  • 08/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:45

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 15:37

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.

  • 07/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:37

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 08:47

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 03/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 04:53

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 10:16

    Juntada de diligência

  • 28/07/2023 04:52

    Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 23:06

    Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:22

    Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 02:58

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 25/07/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 21/07/2023 10:55

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:56

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 11:37

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/07/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:27

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2023 17:10

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.

  • 15/07/2023 08:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 08:00, 1ª Vara de São Mateus.

  • 15/07/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:00

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2022 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 08:00 1ª Vara de São Mateus.

  • 01/11/2022 08:12

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 10:31

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:29

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU em 30/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:35

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000077-67.2017.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   Requerido(a): JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU Advogado(s) do reclamado: GILSON FERNANDES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000077-67.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

    E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

    ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão

  • 23/11/2021 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2021 17:06

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU em 27/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 21:19

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0000077-67.2017.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   Requerido(a): JOSE ANTONIO DA SILVA MACAU Advogado(s) do reclamado: GILSON FERNANDES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000077-67.2017.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

    E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

    ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão

  • 18/08/2021 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 14:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 26/01/2017 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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