09/02/2022 10:18

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:58

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:30

Juntada de termo
14/01/2022 11:24

Juntada de termo
13/01/2022 08:01

Juntada de Alvará
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801453-77.2019.8.10.0001 AUTOR: ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA SOUSA FALCAO MELO - MA17285 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a Guia e comprovante de pagamento, referente ao selo judicial, para expedição do Alvará.

São Luís, 12 de janeiro de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA.
12/01/2022 21:10

Juntada de petição
12/01/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:54

Juntada de Alvará
12/01/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:26

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 13:06

Conclusos para despacho
22/12/2021 08:51

Juntada de petição
14/10/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:36

Juntada de Ofício
14/10/2021 12:36

Juntada de Ofício
13/10/2021 12:42

Transitado em Julgado em 05/10/2021
16/09/2021 07:29

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 15/09/2021 23:59.
21/08/2021 23:28

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 16:07

Juntada de petição
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801453-77.2019.8.10.0001 AUTOR: ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA SOUSA FALCAO MELO - MA17285 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: [...]

ANTE AO EXPOSTO, acolho a Impugnação à Execução do Estado do Maranhão e homologo os cálculos de Id (Id 45794447).Condeno a parte Exequente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais de execução, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor do excesso, no caso, R$1.556,45. Entretanto, em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o autor somente ficará obrigado ao pagamento desde que possa fazê-lo sem prejuízo próprio ou da sua família e, se dentro de cinco anos, a contar desta sentença, o autor não puder satisfazer o pagamento, a obrigação ficará prescrita, a teor do disposto no § 3.º, art. 98, do CPC.Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor - RPV em favor de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO no valor de R$11.012,21; e JULIANA SOUSA FALCAO MELO - OAB MA17285 no valor de R$1.101,22 referente aos honorários sucumbenciais, a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses da entrega da requisição, sob pena de sequestro da quantia executada, de acordo com o art. 100, §3º da Constituição Federal, consignando o crédito ao Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – 2º Cargo.Intime-se.

Cumpra-se.São Luís/MA, 28 de junho de 2021.Juíza Ana Maria Almeida Vieira, Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/08/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 10:17

Outras Decisões
15/06/2021 15:26

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
09/06/2021 18:28

Juntada de petição
08/06/2021 18:48

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 07/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:40

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:31

Conclusos para decisão
17/05/2021 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/05/2021 18:50

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2020 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:22

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2020 16:29

Juntada de petição
06/11/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2020.
06/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 07:47

Conclusos para decisão
28/10/2020 07:47

Juntada de Certidão
27/10/2020 16:47

Juntada de petição
19/10/2020 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:47

Conclusos para despacho
10/10/2020 17:58

Juntada de petição
07/10/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 14:12

Conclusos para despacho
07/10/2020 14:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/08/2020 13:39

Juntada de petição
22/08/2020 04:12

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 21/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 08:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 13:41

Conclusos para julgamento
24/07/2020 12:35

Juntada de petição
24/07/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 08:59

Conclusos para julgamento
21/07/2020 08:59

Juntada de Certidão
20/07/2020 04:02

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 16/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 16:36

Juntada de petição
24/06/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 16:30

Conclusos para despacho
15/06/2020 16:30

Juntada de Certidão
11/06/2020 09:51

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 29/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 13:33

Juntada de Ato ordinatório
17/04/2019 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 16:14

Decorrido prazo de ITAJACY MONTEIRO DE SOUSA MELO em 28/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2019.
02/03/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2019 13:20

Juntada de contestação
22/01/2019 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 19:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/01/2019 11:26

Conclusos para decisão
15/01/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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