13/07/2022 15:56

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 21:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/07/2022 19:00

Conclusos para julgamento
05/07/2022 18:59

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 03:08

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:13

Conclusos para despacho
23/03/2022 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
25/10/2021 15:21

Outras Decisões
21/10/2021 10:48

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:48

Audiência Una realizada para 21/10/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/10/2021 12:09

Juntada de petição
18/09/2021 08:32

Decorrido prazo de NILSON JORGE DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.
12/09/2021 21:47

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 07:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 08/09/2021 23:59.
23/08/2021 07:15

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800513-28.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO: NILSON JORGE DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 21/10/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 19 de agosto de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
19/08/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2021 22:19

Juntada de Certidão
14/08/2021 22:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/04/2021 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2021 16:36

Juntada de termo
10/07/2020 15:44

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 12:12

Conclusos para despacho
14/02/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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