TJMA - 0806479-56.2019.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2021 11:04
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 13:18
Juntada de petição
-
23/08/2021 08:14
Publicado Intimação em 23/08/2021.
-
22/08/2021 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806479-56.2019.8.10.0001 AUTOR: CLOTILDE DE ALMEIDA MATOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão de decisão proferida, em 13/10/2020, nos autos do Agravo Interno n° 17.981/2020 na Ação Rescisória n° 21.495/2016 interposto pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010), que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do recurso.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís (MA), 24 de julho de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3) -
19/08/2021 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2021 13:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/07/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
26/03/2019 21:16
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2019 00:41
Publicado Intimação em 26/03/2019.
-
26/03/2019 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2019 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2019 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802194-98.2018.8.10.0051
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Estado do Maranhao
Advogado: Wando Abreu de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2018 23:38
Processo nº 0814286-96.2020.8.10.0000
F Rodrigues da Rocha - ME
Americo Ferreira Maia Neto - ME
Advogado: Fernanda Dayane dos Santos Queiroz
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/10/2020 22:38
Processo nº 0800414-56.2021.8.10.0104
Manoel Francisco da Luz Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Washington Luiz Damasceno Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/05/2021 09:34
Processo nº 0805412-05.2021.8.10.0060
Ruth Mary Lima Meneses
Francisca Lima Meneses
Advogado: Elon Meneses Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/07/2021 16:43
Processo nº 0037523-39.2013.8.10.0001
Maria da Luz Silva Sampaio
Estado do Maranhao
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/09/2013 00:00