04/05/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 08:44

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 22:50

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:03

Publicado Intimação em 21/03/2023.
16/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 19:13

Outras Decisões
19/07/2022 08:47

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
08/09/2021 17:58

Conclusos para decisão
02/09/2021 21:02

Juntada de embargos de declaração
24/08/2021 04:47

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801337-98.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LIDIANE SILVA ANDRADE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães.

Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/08/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 19:38

Julgado improcedente o pedido
09/08/2021 21:58

Juntada de petição
03/08/2021 16:54

Conclusos para julgamento
30/07/2021 17:40

Juntada de petição
23/07/2021 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2021 16:00 Vara Única de Penalva .
23/07/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2021 16:00 Vara Única de Penalva.
29/06/2021 17:51

Outras Decisões
28/06/2021 17:35

Conclusos para despacho
28/06/2021 17:35

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:35

Processo Desarquivado
01/03/2021 08:00

Arquivado Provisoramente
23/02/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:23

Conclusos para despacho
26/01/2021 13:23

Juntada de Certidão
17/08/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 14:07

Conclusos para decisão
12/08/2020 11:45

Juntada de contrarrazões
22/07/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 08:34

Juntada de Ato ordinatório
22/07/2020 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 23:40

Juntada de apelação
24/06/2020 15:16

Juntada de petição
20/06/2020 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2020 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 17:05

Julgado procedente o pedido
16/06/2020 15:59

Conclusos para julgamento
16/06/2020 10:12

Juntada de Petição
11/06/2020 17:13

Juntada de petição
11/06/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 19:41

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:44

Juntada de petição
26/05/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 15:01

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 12:15

Juntada de CONTESTAÇÃO
14/05/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 17:18

Conclusos para despacho
27/04/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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