TJMA - 0057614-19.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/09/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 15:15
Apensado ao processo 0031992-98.2015.8.10.0001
-
10/06/2022 11:07
Juntada de termo
-
04/05/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 09:56
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 12:15
Juntada de petição
-
27/08/2021 17:43
Publicado Intimação em 25/08/2021.
-
27/08/2021 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
24/08/2021 15:12
Juntada de petição
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0057614-19.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário. -
23/08/2021 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 07:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/07/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 17:03
Juntada de petição
-
24/05/2021 14:19
Recebidos os autos
-
24/05/2021 14:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0044663-90.2014.8.10.0001
Sind dos Trab No Serv Publico do Estado ...
Estado do Maranhao
Advogado: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2014 12:16
Processo nº 0810003-93.2021.8.10.0000
Estado do Maranhao
Amaral Calcados Eireli - ME
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/06/2021 20:07
Processo nº 0800454-38.2021.8.10.0104
Kaiane da Silva Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Washington Luiz Damasceno Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2021 10:19
Processo nº 0801713-44.2021.8.10.0015
Condominio do Residencial Maria Fernanda
Claudio Augusto Ribeiro da Costa
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/08/2021 14:49
Processo nº 0800808-43.2021.8.10.0046
Isabel Loiola Gomes Moreira
Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Isabel Loiola Gomes Moreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2021 16:10